Foz do Iguaçu, PR – A Câmara Municipal aprovou, em dois turnos, o Projeto de Lei nº 118/2026, que prevê a inclusão de professores e funcionários da rede pública de ensino na oferta de refeições escolares. A proposta permite que os profissionais consumam o mesmo cardápio servido aos estudantes, desde que haja alimentos disponíveis nas unidades e sejam respeitadas as regras de segurança alimentar. O texto aguarda agora a sanção da Prefeitura.
De autoria do vereador Bosco Foz (PL), o projeto tem como objetivo aproveitar alimentos que sobram durante a distribuição das refeições nas escolas municipais e evitar que sejam descartados. A iniciativa não prevê a redução das porções destinadas aos estudantes nem a criação de qualquer benefício remuneratório para os servidores.
Segundo o vereador, a proposta surgiu a partir de relatos de profissionais durante visitas às unidades escolares. Merendeiras e professores contaram que, em algumas ocasiões, alimentos preparados para a alimentação escolar acabam sobrando e sendo desperdiçados.
“ O Projeto abre a oportunidade para que a comunidade escolar, professores, merendeiras, diretores possam se alimentar da merenda, mas claro, a prioridade sempre será as crianças. Muitas vezes nas minhas visitas, nas unidades escolares as merendeiras e professores falavam ‘vereador, olha só, esse alimento sobra e acaba sendo desperdiçado’, e todo esse alimento vai fora”, explicou Bosco.
A proposta estabelece que o consumo pelos profissionais só poderá ocorrer quando houver alimentos disponíveis na unidade escolar e quando as condições permitirem o aproveitamento seguro das refeições. Dessa forma, a alimentação dos estudantes continua sendo a prioridade, sem que a inclusão dos servidores comprometa a quantidade ou a qualidade das refeições oferecidas às crianças.
Bosco também defendeu que a medida reconhece o trabalho dos profissionais que atuam diariamente nas escolas e participam da rotina de alimentação dos estudantes.
“Esse Projeto tem por objetivo trazer dignidade e um olhar com cuidado àqueles que cuidam dos nossos filhos”, afirmou o vereador.
Além da prevenção do desperdício, o texto prevê que a oferta das refeições aos profissionais deverá respeitar as normas de segurança alimentar e a disponibilidade de recursos do município. A aplicação da medida, portanto, depende das condições de cada unidade e da organização do serviço de alimentação escolar.
Com a aprovação pelos vereadores nos dois turnos de votação, o Projeto de Lei nº 118/2026 segue para as etapas necessárias à sua implementação. A sanção da Prefeitura é o próximo passo para que a proposta possa entrar em vigor.
A medida alcança professores e outros trabalhadores da rede pública de ensino, incluindo merendeiras e diretores, conforme a previsão apresentada pelo autor. O projeto busca dar destino ao excedente de alimentos já preparados nas escolas, sem retirar dos estudantes a prioridade no acesso à merenda.



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