Faxinal, PR – Sete postos de combustíveis foram inspecionados em Faxinal, no Paraná, durante uma operação nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A fiscalização ocorreu em 24 de setembro e integrou uma ação realizada em 14 unidades da Federação entre os dias 22 de setembro e 2 de outubro. Em todo o país, foram contabilizadas 532 ações, incluindo 283 inspeções em postos e 249 notificações.
A iniciativa foi conduzida em parceria com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), com apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo foi ampliar a presença dos órgãos de defesa do consumidor no mercado de combustíveis, verificar se os estabelecimentos cumprem as regras e fortalecer a atuação conjunta com os Procons estaduais e municipais.P
Durante as inspeções, foram identificados indícios de irregularidades que podem afetar diretamente os consumidores. Entre os problemas encontrados estão bombas que forneciam menos combustível do que o indicado, falhas em equipamentos, falta de informações obrigatórias e alvarás vencidos. O material divulgado não detalha quantos estabelecimentos apresentaram cada tipo de problema nem informa quais dessas ocorrências foram registradas especificamente no Paraná.
Notificações e processos administrativos
Das 249 notificações encaminhadas pela Senacon, 142 foram emitidas no âmbito do monitoramento do mercado e outras 107 correspondem a processos administrativos instaurados. Segundo a secretaria, todos os casos ainda estavam dentro do prazo para apresentação de defesa.
Entre as distribuidoras notificadas estão Vibra Energia S.A., Ipiranga, Larco, Petrobahia S/A, Ale Combustíveis S/A, Royal FIC, Ciapetro e Masut. Para essas empresas, o prazo de defesa informado pela Senacon terminava em 11 de outubro. A divulgação dos dados não significa, por si só, que todas as empresas tenham cometido irregularidades comprovadas: os procedimentos ainda permitiam manifestação das partes notificadas.
Do total de ações realizadas no país, 51 foram conduzidas conjuntamente pela Senacon e pela ANP. A participação de diferentes órgãos buscou ampliar a fiscalização do setor, reunindo competências relacionadas à proteção do consumidor, à regulação dos combustíveis e à segurança pública.
Fiscalização em 14 unidades da Federação
Além do Paraná, a operação alcançou Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Pernambuco concentrou o maior número de inspeções, com 106 postos fiscalizados entre 28 de setembro e 2 de outubro, em cidades como Recife, Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Caruaru, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.
Santa Catarina teve 38 postos inspecionados entre 22 de setembro e 2 de outubro, em municípios como Imbituba, São Lourenço do Oeste, Florianópolis, Blumenau, Gaspar, Schroeder, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro da Imperatriz e Itajaí, entre outros. No Rio Grande do Sul, foram 32 postos fiscalizados entre 22 e 29 de setembro, em cidades como Santa Maria, Porto Alegre, São Leopoldo, São Gabriel e Caxias do Sul.
No Rio de Janeiro, a operação inspecionou 27 estabelecimentos entre 23 e 30 de setembro, abrangendo municípios como São Gonçalo, Seropédica, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí, Paracambi, Teresópolis, Petrópolis, Rio Bonito e Rio das Flores, além da capital.
Alagoas registrou 15 postos fiscalizados em Maceió, enquanto São Paulo teve 13 inspeções em cidades como Guarulhos, Itaquaquecetuba, Campinas, São José dos Campos, Jundiaí, Pirassununga, Aparecida e Pindamonhangaba. No Acre, foram dez postos, em Rio Branco e outros dois municípios não especificados na relação divulgada.
No Ceará, oito estabelecimentos foram fiscalizados entre 29 de setembro e 2 de outubro, em Fortaleza, Caucaia, Itaitinga e Maranguape. No Espírito Santo, foram sete postos entre 28 de setembro e 2 de outubro, em Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. Sergipe também teve sete inspeções, nos dias 29 e 30 de setembro, em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.
O Distrito Federal registrou cinco postos fiscalizados em 25 de setembro, nas regiões da Asa Sul e da Asa Norte. No Pará, foram quatro inspeções em Belém e Ananindeua, nos dias 29 e 30 de setembro. A Paraíba também teve quatro postos fiscalizados em 1º de outubro, em Cabedelo.
A operação reuniu fiscalizações realizadas em diferentes períodos e localidades, com registros de problemas relacionados à quantidade de combustível fornecida, às condições dos equipamentos e à documentação dos estabelecimentos. Para os consumidores, a verificação desses itens é relevante porque divergências na quantidade abastecida e a falta de informações podem comprometer a transparência da venda e o cumprimento das normas do setor.
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