Brasília, DF – A bancada negra na Câmara dos Deputados encolheu de 139 para 135 cadeiras após as eleições de domingo (4). O resultado confirma a sub-representação histórica no Congresso Nacional, mantendo o Legislativo distante da composição real do país.
Para a cientista política Evelyn Apolinária, pesquisadora e professora do Centro Universitário de Brasília (Ceub) e doutoranda na Universidade de Brasília (UnB), o recuo vai além da matemática das quatro cadeiras perdidas.
Os negros são cerca de metade das candidaturas à Câmara e pouco mais da metade da população, mas ocupam pouco mais de 25% das cadeiras, afirmou Evelyn, ao apontar a distância histórica entre a população e quem de fato ocupa o poder.
Entre os 135 deputados negros eleitos neste domingo, 77 já tinham mandato e conseguiram a reeleição. Esse número mostra a força de quem já controla a máquina parlamentar, reduzindo o espaço para lideranças populares e comunitárias que tentam entrar na política.
A distribuição desigual do dinheiro de campanha dentro dos partidos barra novos nomes, avalia a pesquisadora. As cúpulas partidárias mantêm o controle fechado das decisões e concentram verbas nas mãos de candidatos brancos.
“As regras de incentivo, como a distribuição proporcional dos fundos, não bastaram para reduzir essa distância”, destacou Apolinária, ao criticar o fracasso dos repasses obrigatórios do fundo eleitoral e do fundo partidário em quebrar o bloqueio dos caciques políticos.
O bloco partidário com mais parlamentares negros eleitos foi a união entre União Brasil e Progressistas, legendas de perfil conservador e de centro-direita que somaram 32 cadeiras, o que representa 23,7% do total de pretos e pardos eleitos.
Essa divisão partidária desfaz a ilusão de um bloco único em defesa dos direitos da população negra. A cor da pele dos parlamentares não garante, por si só, um mandato voltado a bandeiras antirracistas.
O número de parlamentares negros não diz, por si só, nada sobre a orientação ideológica de cada um. Apenas a representação por raça e cor não garante uma agenda una e coesa nessa questão, explicou a cientista política.
Na prática do Congresso, a defesa aberta de pautas contra o racismo costuma se concentrar em legendas de esquerda e centro-esquerda. Com a ampliação de forças políticas conservadoras na Câmara, o debate enfrentará barreiras políticas e corte de recursos.
A expectativa imediata é de freio em projetos de combate à discriminação, travas na ampliação de cotas e tesouradas no orçamento de órgãos voltados à igualdade racial no governo federal.
O futuro dessas propostas depende também do resultado do segundo turno presidencial, que vai definir como o Palácio do Planalto lidará com as bancadas da Casa.
A organização interna da bancada negra e a presença de suas lideranças nas reuniões do colégio de líderes serão decisivas para manter projetos em pauta. Para Evelyn Apolinária, a disputa na Câmara será marcada por menor prioridade e maior conflito.
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