Um estudo preliminar do Ministério do Trabalho e Emprego revelou uma redução de 14,6% no trabalho infantil no Brasil em 2023, em comparação ao ano anterior. O levantamento apontou que, em 2022, havia 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, número que caiu para 1,6 milhão em 2023.
Resultados por Unidade da Federação
O estudo, intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”, baseou-se nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do IBGE. Dentre as 27 unidades da Federação, 23 apresentaram quedas nos índices de trabalho infantil. O Amapá e o Rio Grande do Norte destacaram-se com a maior redução, de 51,6%. Outros estados com quedas expressivas incluem:
- Acre: -43%
- Santa Catarina: -31,8%
- Espírito Santo: -31,4%
Aumento em Algumas Regiões
Por outro lado, algumas unidades da Federação apresentaram aumento no número de crianças em situação de trabalho infantil, como:
- Tocantins: +45,2%
- Distrito Federal: +32,2%
- Rio de Janeiro: +19,7%
- Amazonas: +12%
- Piauí: +6%
Distribuição e Preocupações
O estudo também revelou variações significativas nas taxas de trabalho infantil entre os estados. O Rio Grande do Norte registrou a menor taxa, com apenas 1,3% da população, enquanto o Pará teve a maior, com 9,3%. Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos, com 213.928 e 197.470 crianças e adolescentes, respectivamente, concentrando 25% das piores formas de trabalho infantil no Brasil.
Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, destacou que, apesar da queda, 1,6 milhão de crianças e adolescentes ainda estão em situação de trabalho infantil, o que requer a continuidade das políticas públicas de prevenção e combate ao problema.
Ações de Fiscalização
O Ministério do Trabalho e Emprego possui uma estrutura robusta para enfrentar o trabalho infantil, incluindo a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, 27 Coordenações Regionais e um Grupo Móvel de Fiscalização. O auditor-fiscal do Trabalho, José Tadeu de Medeiros Lima, enfatizou a importância de conhecer as particularidades regionais para criar estratégias e direcionar ações de fiscalização eficazes.
As denúncias de trabalho infantil podem ser feitas pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, disponível em ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br. O cenário atual, embora otimista, ainda exige esforço contínuo para erradicar essa realidade preocupante.
