Há alguns dias, a empresa americana Netflix anunciou a extensão das licenças concedidas por maternidade e paternidade. Ela oferecerá aos seus funcionários e funcionárias até um ano de afastamento remunerado, sem fazer distinções entre homens e mulheres.
Essa política da empresa supera bastante o ‘padrão’ de licenças desse tipo usado ao redor do mundo.
Atualmente, existe uma preocupação no mundo desenvolvido por melhorar as condições do nascimento dos bebês. Os especialistas têm enfatizado cada vez mais a necessidade de ampliar o período de licença maternidade para conseguir isso. E a licença paternidade também tem entrado nessa discussão, já que é ainda um direito pouco implantado.
A BBC traz aqui uma lista dos países que garantem os melhores e os piores benefícios de licença maternidade e paternidade, incluindo a América Latina.
Países com licenças maiores
Só 34 países (incluindo o Brasil) cumprem a recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de conceder ao menos 14 semanas de licença à mãe com remuneração não inferior a dois terços dos seus ganhos mensais no trabalho.
A maioria das mulheres trabalhadoras do mundo – cerca de 830 milhões – ainda carece de uma proteção de maternidade suficiente. Quase 80% delas são da África e da Ásia, segundo a OIT.
Os últimos dados da organização apontam que as maiores licenças maternidade estão na Europa.
Em destaque, estão os países de economia mais forte, como o Reino Unido, com 315 dias de licença; a Noruega, também com 315; a Suécia, com 240; e os países do leste europeu como a Croácia, com 410 dias de licença – o país com maior tempo de licença maternidade no mundo todo.
Montenegro, Bósnia e Albânia também oferecem um período bom de afastamento para as mães que acabaram de ter filhos – 1 ano de licença.
Outro ponto importante nessa discussão é o salário que essas mulheres recebem no período afastado.
Os pagamentos variam. Por exemplo, no Reino Unido, as mulheres recebem 90% de salário nas primeiras seis semanas de licença e, da semana sete até a semana 40, paga-se pouco menos que 90% – a partir da semana 40, o afastamento já não é mais remunerado, segundo a OIT.
A Croácia oferece 100% de salário por seis meses e, na Noruega, paga-se 100% de salário se a mulher ficar afastada por 35 semanas ou 80% se ela preferir ficar de licença por 45 semanas. Já a Suécia oferece 80% de salário durante todo o período de afastamento.
Países com licenças mais curtas
Do outro lado da balança, aparecem sobretudo os países da África e da Ásia, com pouco desenvolvimento econômico, que oferecem períodos bem mais curtos de licença maternidade – a Malásia e o Sudão são os que ‘lideram’ a lista das ‘piores licenças’ do mundo, dando apenas oito semanas de afastamento para as mulheres que tiveram filhos.
Mas não são apenas países subdesenvolvidos que oferecem períodos muito curtos de licença maternidade. A maior potência econômica do mundo também está nesse grupo – sendo superada nesse quesito até por alguns países com altíssimo nível de pobreza.
Os Estados Unidos oferecem somente 12 semanas de licença maternidade e sem nenhuma remuneração.
E na América Latina?
Na América Latina, a política dos países é desigual, mas ainda nenhum deles fica perto de oferecer as melhores licenças. As maiores, segundo os dados da OIT, são:
– Chile
Junto com Cuba, é o país que oferece um período maior de licença, com 156 dias de afastamento, e chega a pagar 100% do salário durante esse tempo.
– Cuba
Oferece também 156 dias de licença com 100% de salário.
– Brasil
Oferece 120 dias de licença com 100% de salário. Empregadores que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, no entanto, oferecem 180 dias de licença.
– Costa Rica
120 dias de licença com 100% de remuneração.
– Colômbia
Licença de 98 dias e salário completo por esse período.
Atrás deles, estão Argentina e Peru, com 90 dias de licença para as mães. Paraguai, Equador, México, Uruguai, El Salvador, Honduras e Nicarágua vêm logo depois, com 84 dias de licença. E o país da América Latina com menos dias concedidos é Porto Rico, que oferece 56.
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E a licença paternidade?
Em geral, boa parte do mundo não chega nem perto do que oferece a Netflix para pais e mães, permitindo a licença de 1 ano sem distinção de gênero.
A licença paternidade é um direito que tem sido ampliado apenas recentemente em alguns países do mundo.
Países do norte da Europa têm trilhado esse caminho. A Noruega oferece duas semanas de licença aos pais, mas alguns acordos coletivos de setores de trabalho permitem um afastamento por até 14 semanas.
A Islândia oferece 90 dias; a Suécia, 70, e a Finlândia, 54.
No leste europeu, a Eslovênia dá 90 dias de licença paternidade. Os Estados Unidos, por sua vez, mantêm o mesmo período que disponibilizam para as mães, com 84 dias de licença.
No resto dos países, os números variam entre 10 e 15 dias, na maioria dos casos. Na América Latina, esse direito varia – a Colômbia oferece oito dias e o resto dos outros países oferecem entre dois e oito dias.
No Brasil, a licença paternidade é de cinco dias, mas algumas cidades têm tentado ampliar esse período. Niterói (RJ), no ano passado, aprovou 30 dias de afastamento para pais que acabaram de ter filhos – mas a regra só vale para funcionários públicos. Cuiabá, Florianópolis, Porto Alegre e Manaus também têm um período mais longo de licença paternidade para funcionários públicos, que varia entre 10 e 15 dias.
