A mobilização em defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos teve seu segundo grande ato nacional realizado nesta quarta-feira, 27, em Brasília. Centenas de empresários, de todos os estados brasileiros, estiveram presentes no plenário da Câmara dos Deputados para reivindicar a manutenção do PERSE.
Foz do Iguaçu esteve novamente presente na capital federal para somar força às centenas de empresários brasileiros. Liderada pela ABIH PR – Regional Oeste, Sindhotéis Foz e Visit Iguassu, a comitiva iguaçuense reuniu cerca de 20 representantes da hotelaria, eventos, gastronomia, entretenimento e lazer.
A presença empresarial massiva ocorreu durante sessão da Comissão Geral, que debateu os impactos das duas medidas provisórias emitidas pelo governo federal. As MPs 1.202/2023 e 1.208/2024 extinguem ou reduzem os incentivos para o turismo, em especial às indústrias da hotelaria e de eventos.
A mesa de autoridades foi conduzida pelo presidente da Frente Parlamentar Mista de Hotelaria Brasileira (FPHotel), deputado federal Gilson Daniel (Pode-ES). O parlamentar esteve acompanhado do deputado federal Vermelho (PL-PR) e do presidente da ABIH Nacional (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), Manoel Linhares.
Linhares agradeceu a presença de todos os parlamentares e empreendedores do turismo, em especial daqueles que tenham confirmado apoio à manutenção do PERSE. O dirigente lembrou que o programa foi criado para garantir a sobrevivência das empresas do setor, atingido pela pandemia.
“A quem interessa enfraquecer o turismo no Brasil? Qual é o interesse em cortar as pernas dos setores que representam 8% do PIB brasileiro e geram 6,5 milhões de empregos? Segmentos que estão se levantando agora da pior crise da história! Por que provocar insegurança jurídica e freio para economia brasileira?”, questionou, diante do plenário lotado de empresários.
Manoel Linhares destacou que o PERSE representa a maior política pública de proteção ao turismo da história do Brasil, porém que agora está sendo atacada. “Vivemos em um país de maravilhas naturais, as praias de Maragogi, os Lençóis Maranhenses, as Cataratas do Iguaçu… O nosso país é celestial e carece de políticas públicas em proteção ao turismo”, argumentou.
Vermelho faz discurso forte em defesa do PERSE
Durante a sessão, o deputado federal Vermelho (PL-PR) utilizou a tribuna para defender o PERSE. Ao púlpito, o parlamentar saudou a comitiva de empresários iguaçuenses, nomeando um a um, destacando a contribuição de todos para geração de emprego e renda na cidade e região. “A causa é justa!”, disse.
Em seu discurso, o deputado frisou que a indústria do turismo movimenta bilhões de reais por ano, mas o governo federal alega não ter recurso para manter o PERSE. “É uma vergonha não apoiar uma indústria que fomenta, arrecada e produz no Brasil no turismo, na hotelaria e nos eventos”, criticou.
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A comitiva iguaçuense foi liderada pelo vice-presidente da ABIH PR – Regional Oeste, Nilson de Nadai; pelo presidente do Sindhotéis Foz, Camilo Rorato; e pelo presidente do Visit Iguassu, Jaime Mendes. Em sua avaliação da viagem, Nadai afirmou que a tônica dos discursos foi pela manutenção integral do PERSE. “Vamos continuar lutando em defesa da hotelaria, eventos e turismo em geral”, disse.
“Estamos acompanhando vários deputados que defendem a manutenção do programa por entenderem que é importante para a geração de emprego e renda da nossa cidade e de todo o país”, complementou Jaime Mendes.
“A manutenção do PERSE é fundamental para o crescimento do setor de eventos e impulsionar a cadeia produtiva de Foz do Iguaçu, que ainda está em processo de recuperação econômica do setor pós-pandemia”, informou Camilo Rorato.
“Aberração jurídica, política, social e econômica”, diz presidente da FPHotel
“Reivindicamos medidas urgentes concretas do governo federal para a manutenção dos benefícios. As MPs cometem o absurdo de revogar o programa e impactar negativamente a hotelaria, os eventos e todo o turismo”, ressaltou, questionando se os projetos de lei a ser enviados pelo governo federal deixarão o PERSE em estado “vegetativo” ou “ativo”.
Segundo ele, não é possível permitir o fim de uma lei federal (14.148/2021) aprovada pelo Congresso Nacional, inclusive com vetos do Palácio do Planalto derrubados pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. Em sua opinião, a revogação da lei por meio de medida provisória é uma “aberração jurídica, política, social e econômica”.
Durante a pandemia de covid-19, o PERSE foi essencial para gerar fôlego aos estabelecimentos de eventos, hotelaria e turismo – três dos principais setores impactados pelo coronavírus (primeiros a fechar as portas e últimos a abrir). Os três segmentos carregam endividamento e parcelamentos contraídos poucos anos atrás. Sem o PERSE, toda essa carga retorna às empresas.
