OMinistério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) convocou nesta quarta-feira, 20 de março, a quinta Conferência Nacional com o propósito de debater a emergência climática e subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima no país. A portaria nº 1.016/2024, publicada no Diário Oficial da União, define a sua realização para o período de 10 a 13 de dezembro, em Brasília (DF).
A última Conferência Nacional do Meio Ambiente foi realizada em 2013, com o tema “Resíduos Sólidos” e a participação de 200 mil pessoas em todo o país, sendo 1.352 delegados na etapa nacional. Na V Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima (V CNMA) o tema será “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”.
A nova edição será presidida pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima). Participam das conferências nacionais representantes de toda a sociedade brasileira — setor público, setor empresarial e a sociedade civil organizada. O processo se inicia nas etapas municipais e regionais, que avançam para as conferências estaduais e culminam na etapa nacional, no final do ano.
A Coordenação Executiva Nacional (CEN) da V CNMA é composta pelo Gabinete da ministra, pela Secretaria-Executiva da pasta e pela Secretaria Nacional de Mudança do Clima. O apoio e acompanhamento à Conferência serão realizados pelo Comitê de Apoio Permanente do MMA, que ainda será instituído por Marina Silva com membros das secretarias do Ministério e vinculadas.
Todas as despesas com a organização e a realização da etapa nacional da V CNMA correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao MMA e de parcerias e patrocínios que possam contribuir para a sua execução.
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A organização e a avaliação do processo da Conferência será realizada por uma Comissão Organizadora Nacional (CON), a ser designada por portaria do órgão. O regimento interno da Conferência será aprovado pela CON e também editado por portaria.
Deliberações — A IV CNMA debateu a Política Nacional de Resíduos Sólidos com base em quatro eixos temáticos: produção e consumo sustentáveis; redução dos impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda; e educação ambiental.
O debate proposto foi baseado no conceito de “Responsabilidade Compartilhada”, em que cada setor da sociedade tem atribuições e papéis a fim de solucionar ou mitigar problemas relacionados aos resíduos sólidos. Como resultado da etapa nacional, cada um dos quatro eixos temáticos teve 15 ações priorizadas, somando um total de 60 ações priorizadas. O documento final está disponível para consulta neste link.
