O Governo do Brasil oficializou, nesta segunda-feira (17), a demarcação de dez terras indígenas, em ato simbólico no Dia dos Povos Indígenas, durante a COP30, em Belém (PA). As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e marcam a maior atualização territorial desde 2018.
Entre os territórios reconhecidos está o Tupinambá de Olivença (BA), cuja demarcação foi prometida durante a devolução do Manto Tupinambá — peça sagrada que ficou 300 anos na Dinamarca e foi repatriada ao Brasil em 2024.
As dez áreas contemplam povos, biomas e regiões distintas, reforçando a proteção ambiental, a diversidade sociocultural e o compromisso do país com políticas climáticas baseadas em evidências, alinhadas às metas discutidas na COP30.
21 demarcações reconhecidas desde 2024
Com as novas portarias, o Ministério da Justiça contabiliza 21 terras indígenas reconhecidas apenas neste ano, após quase seis anos de paralisação. Em 2024, o governo já havia reconhecido outros 11 territórios.
Hoje, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, correspondendo a 13,8% do território nacional, formando alguns dos maiores contínuos de floresta tropical do planeta.
Estudos produzidos pela Apib, IPAM e Comitê Indígena de Mudanças Climáticas mostram que ampliar as demarcações pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir 26% das emissões de carbono até 2030.
O que significa a demarcação
As portarias assinadas representam o reconhecimento institucional do território e a definição de seus limites. A demarcação envolve diversas etapas, com atos administrativos da Funai, MJSP e Presidência da República.
A fase final é a homologação, que depende de decreto presidencial e garante a titularidade definitiva às comunidades indígenas.
AS TERRAS INDÍGENAS DEMARCADAS
TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA — Bahia
-
Área: 47.374 hectares
-
População: 4.631 indígenas
-
Municípios: Ilhéus, Buerarema e Una
-
Destaques: área sobreposta ao PA Ipiranga; território associado à devolução do Manto Tupinambá.
VISTA ALEGRE — Amazonas
-
Área: 13.206 hectares
-
Povo: Mura
-
Municípios: Careiro do Castanho e Manaquiri
-
Sobreposição parcial com o Projeto Agroextrativista Castanho (Incra).
COMEXATIBA (Cahy–Pequi) — Bahia
-
Área: 28.077 hectares
-
Povo: Pataxó
-
Município: Prado
-
Sobreposição com o Parque Nacional do Descobrimento e com assentamento do Incra.
YPOI TRIUNFO — Mato Grosso do Sul
-
Área: 19.756 hectares
-
Povo: Guarani-Kaiowá
-
Município: Paranhos
-
Território inclui assentamento com 68 famílias.
SAWRE BA’PIM — Pará
-
Área: 150.330 hectares
-
Povo: Munduruku
-
Município: Itaituba
-
Sobreposição com 78% do Parque Nacional da Amazônia.
PANKARÁ DA SERRA DO ARAPUÁ — Pernambuco
-
Área: 15.114 hectares
-
Povo: Pankará
-
Município: Carnaubeira da Penha
SAMBAQUI — Paraná
-
Área: 2.798 hectares
-
Povo: Guarani-Mbya
-
Município: Pontal do Paraná
-
Observação: território localizado no litoral paranaense.
KA’AGUY HOVY — São Paulo
-
Área: 1.950 hectares
-
Povo: Guarani-Mbya
-
Município: Iguape
-
Totalmente sobreposta à APA Cananéia-Iguape-Peruíbe; área integra o Vale do Ribeira, patrimônio da Unesco.
PAKURITY — São Paulo
-
Área: 5.730 hectares
-
Povo: Guarani-Mbya
-
Município: Cananéia
-
Sobreposição ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
KA’AGUY MIRIM — São Paulo
-
Área: 1.190 hectares
-
Povo: Guarani-Mbya
-
Municípios: Miracatu e Pedro de Toledo
-
Região integra maior extensão contínua de Mata Atlântica conservada no Brasil.
