O presidente Jair Bolsonaro é alvo de denúncia no Tribunal Penal Internacional acusado de promover o “genocídio de povos indígenas”. A ação foi movida por duas organizações de advogados especializadas em direitos humanos, a Comissão Arns e o Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu).
O Tribunal Penal Internacional é um órgão criado em 2002 com o apoio do próprio Ministério das Relações Exteriores brasileiro.
A corte é um tribunal permanente de justiça internacional cuja missão é julgar pessoas que cometeram crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, como por exemplo escravidão, extermínio e assassinato.
O presidente da Comissão Arns, que entrou com o processo contra Bolsonaro, é o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, que comandou a pasta durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSBD).
Bolsonaro foi denunciado ontem ao Tribunal Penal Internacional por incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil. A representação é movida pelo @CADHu e pela #ComissãoArns. pic.twitter.com/hCZdljeZex
— Comissão Arns (@comissaoarns) November 28, 2019
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Na ação é citada a propagação dos incêndios na Região Amazônica e que causou o primeiro constrangimento internacional do governo de Jair Bolsonaro, envolvendo atritos com o presidente da França, Emmanuel Macron, e em menor escala também com a presidente da Alemanha, Angela Merkel.
