Um dia após propor a reabertura do comércio, a Associação Comercial do Paraná (ACP) anunciou nesta sexta-feira (10) a suspensão do pedido. A entidade acatou recomendação do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que entende que a atividade pode representar perigo individual e coletivo à saúde pública. Pela manhã, o Governo do Paraná e a Associação dos Municípios do Paraná também haviam recomendado a manutenção do isolamento social “como forma de evitar a propagação do novo coronavírus e proteger o maior número possível de pessoas da Covid-19”.
Segundo nota assinada pelo presidente Camilo Turmina, a ACP “reitera seu respeito às sugestões de fechamento de atividades não essenciais propostas pelas autoridades sanitárias do Município, do Estado e da União, mas destaca que em sua proposição explicitava uma série de normas relacionadas a cuidados de higiene, critérios para não aglomeração e funcionamento em horário alternativo para não sobrecarregar o transporte público, tudo como forma de conciliar a preservação da saúde com o interesse econômico, uma vez que o fechamento completo do comércio por tempo indeterminado criará uma onda de quebra de empresas e desemprego que podem levar a um caos social sem precedentes na história do país.”
O Governo do Paraná não chegou a determinar o fechamento do comércio, mas a recomendação é de que os estabelecimentos sigam fechados em um momento de crescimento da curva de casos de coronavírus. Em Curitiba, decreto do prefeito Rafael Greca proíbe algumas atividades comerciais, como salões de beleza e casas noturnas
Diante da nova posição, a ACP convidou o MP-PR para o debate em torno do dia seguinte à pandemia. “Em paralelo, solicitamos às autoridades que explicitem, de forma clara e de acordo com a legislação, quais são os segmentos do comércio que estão proibidos de funcionar neste período de emergência e quais os segmentos autorizados a manter o atendimento ao público, eliminando-se, assim, eventuais dúvidas sobre o que é permitido e não permitido. Nossos associados, em sua maioria, desconhecem se há uma simples recomendação de fechamento de seus estabelecimentos, ou se devem fazê-lo, efetivamente, por força de ato legal”, conclui a nota.
Governo do Paraná
Pela manhã, o Governo do Paraná divulgou nota sobre a possível reabertura do comércio. Confira na íntegra:
O Governo do Paraná, em conjunto com a Associação dos Municípios do Paraná, vem a público agradecer todas as associações comerciais que têm colaborado incansavelmente no enfrentamento ao coronavírus, mas registra que quem determina o que abre e fecha é o Poder Público, numa ação conjunta entre Estado e municípios, respeitando as leis federais.
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O governo estadual está permanentemente aberto ao diálogo com as entidades representativas da sociedade civil organizada. Contudo, reforça que seguirá respeitando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e demais autoridades sanitárias federais, estaduais e municipais.
A prioridade no Paraná é a manutenção do isolamento social, como forma de evitar a propagação do novo coronavírus e proteger o maior número possível de pessoas da Covid-19.
