Numa conferência de imprensa em Luanda, para dar conta do posicionamento do Estado angolano face aos conflitos no seio da IURD que foram tornados públicos nos últimos dias, o porta-voz governamental disse que em causa estão vários tipos de crimes.
“Recebemos denúncias de alguns fiéis da IURD em janeiro”, adiantou o responsável do gabinete de comunicação do Ministério do Interior, afirmando que as queixas foram feitas de forma anónima.
As denúncias envolvem práticas consideradas criminosas, algumas porque atentam contra a integridade física de cidadãos, como a vasectomia, castração e abortos forçados, outras contra o património e outras que configuram já branqueamento de capitais e corrupção.
Em novembro, as autoridades angolanas receberam outra denúncia já não de forma anónima.
Em 29 de novembro, mais de 300 bispos da IURD em Angola anunciaram o seu afastamento da direção brasileira e do bispo Edir Macedo, líder da Universal, por práticas contrárias à realidade angolana e desvio de divisas.
Segundo um comunicado subscrito por 330 bispos e pastores angolanos, noticiado pela imprensa angolana, em causa estão práticas contrárias “à realidade africana e angolana” como a vasectomia, que tem sido imposta aos pastores por Edir Macedo, evasão de divisas e a venda de mais de metade do património da IURD Angola “sem consulta prévia”.
“Tendo em conta que o nosso país é um Estado de direito e democrático em que a legalidade é um dos pilares da sociedade, podem compreender que as autoridades competentes não poderiam estar adversas a esta situação”, afirmou Valdemar José.
Nesse sentido, o porta-voz do ministério acrescentou que, “neste momento, decorrem dois processo-crime que foram unificados num só nos serviços de investigação criminal”.
Valdemar José sublinhou que o que existe, para já, são denúncias que estão a ser investigadas e que até que os crimes sejam dados como provados e julgados vigora o princípio de presunção de inocência.
Na conferência de imprensa, o diretor do Instituto Nacional para Assuntos Religiosos, órgão do Estado que acompanha o funcionamento das comissões religiosas no país, Francisco de Castro Maria, afirmou que o executivo angolano tem acompanhado conflitos no seio de algumas confissões religiosas, que perturbam a ordem e a tranquilidade públicas.
Os conflitos são suscetíveis de responsabilidade civil e criminal e as diversas informações que têm sido tornadas públicas sobre a IURD exigem salvaguardas por parte do executivo quanto ao respeito pela Constituição, notou.
O Instituto, que já ouviu as partes interessadas, salienta que o conflito na IURD assenta em acusações relacionadas com violação de direitos fundamentais e dignidade da pessoa humana e em ilícitos de natureza civil e criminal que compete ao Estado averiguar.
“O processo está no seu princípio, mas a lei é clara sobre esta matéria e quanto a medidas sancionatórias. Se se comprovar a prática desses crimes, não teremos outra solução que não a suspensão, revogação do reconhecimento ou extinção da confissão religiosa”, vincou Francisco de Castro Maria.
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A direção da IURD reagiu aos dissidentes através da sua página na rede social Facebook, num comunicado assinado por Antônio Pedro Correia da Silva, repudiando a “rede difamatória e mentirosa” arquitetada por “ex-pastores desvinculados da instituição por desvio moral e até condutas criminosas” que procuram como objetivo “terem sua ganância saciada”.
O documento dos bispos dissidentes salienta que a IURD Angola, instituição religiosa de direito angolano, ao longo de 27 anos tem recorrido ao envio de missionários brasileiros para cumprir a sua missão de “pregação do evangelho” e prestação de assistência social e espiritual às famílias angolanas, o que criou um vínculo espiritual com a IURD Brasil que “tem exercido a liderança e domínio absoluto” da instituição angolana.
Um domínio que se reflete, segundo o documento, “em todos os quadrantes da igreja, desde os púlpitos à área administrativa” e se traduz em “atos discriminatórios”, já que “na maior parte das vezes o principal critério para se atribuir certas responsabilidades eclesiásticas e/ou administrativas é a nacionalidade brasileira”.
Os bispos denunciam ainda a decisão de vender mais de metade do património da IURD em Angola, que inclui residências e terrenos que foram adquiridos ou construídos com os dízimos, ofertas e doações dos bispos, pastores, obreiros e membros de Angola, sem prévia consulta à comunidade eclesial.
