Foz do Iguaçu, PR – A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu solicitou informações à Prefeitura sobre a atual estrutura da rede municipal de saúde mental, incluindo as filas de espera para atendimentos de psiquiatria, psicologia e acompanhamento nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Os questionamentos estão reunidos no Requerimento nº 601/2026, que busca levantar dados sobre a capacidade de atendimento, a existência de demanda reprimida e as medidas previstas pelo Município para fortalecer os serviços oferecidos à população.
O documento questiona a quantidade e a estrutura dos serviços de saúde mental mantidos pelo Município, incluindo CAPS, CAPS-AD, CAPS Infantil e ambulatórios especializados. Também são solicitadas informações sobre a composição e as condições das equipes que atuam nessas unidades.
A Prefeitura deverá informar ainda se existe um levantamento atualizado sobre o número de usuários acompanhados atualmente pela rede municipal, incluindo adultos, crianças e adolescentes.
Outro ponto abordado no requerimento é a evolução da estrutura de saúde mental nos últimos 12 meses. O Legislativo questiona se houve ampliação, reestruturação ou redução dos serviços, além de possíveis mudanças nas equipes, abertura de novas unidades, alterações nos locais de atendimento ou redução da carga horária.
Prevenção e ampliação do atendimento
O requerimento também solicita informações sobre as ações de prevenção e promoção da saúde mental desenvolvidas pelo Município em parceria com a rede de educação, assistência social e outras áreas.
Entre as iniciativas mencionadas estão campanhas, rodas de conversa, grupos de apoio e atividades realizadas nas escolas. A Prefeitura deverá informar quais ações foram desenvolvidas e como ocorre a articulação entre os diferentes setores da administração pública.
O Legislativo também quer saber se existe planejamento para 2026 voltado ao fortalecimento da rede municipal de saúde mental. Entre as medidas questionadas estão a ampliação dos serviços, o reforço das equipes, melhorias na estrutura física das unidades e a integração com outras políticas públicas.
Na justificativa, o requerimento destaca a importância da saúde mental como área essencial da saúde pública. O documento menciona problemas como depressão, ansiedade, uso abusivo de álcool e outras drogas e situações de sofrimento psíquico entre crianças e adolescentes. Segundo a justificativa, essas situações podem afetar não apenas as pessoas que necessitam de atendimento, mas também suas famílias e a sociedade.
O documento também ressalta o papel dos CAPS e dos demais serviços especializados no acompanhamento contínuo e humanizado de pessoas em sofrimento psíquico. Conforme a justificativa, o fortalecimento dessa rede pode ampliar o acesso ao cuidado, contribuir para a continuidade dos tratamentos e evitar internações que poderiam ser prevenidas por meio de atendimento adequado e acompanhamento na rede de saúde.
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