Dos 42 deputados do PSDB na Casa, 37 votaram ‘não’ à proposta. Entre os 17 parlamentares do DEM, apenas um votou a favor do aumento de impostos aos bancos
A votação na Câmara dos Deputados que aprovou, na quinta-feira (3), o aumento da tributação que deve ser paga pelos bancos e outras instituições financeiras comprova a posição “elitista” do PSDB. A crítica é do vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), diante dos votos tucanos em peso contra a medida.
A medida foi aprovada por ampla maioria de 277 votos favoráveis e 77 contrários. Os líderes do DEM e do PSDB orientaram suas bancadas a votar contra o aumento. Assim, dos 42 deputados tucanos na Casa, 37 votaram ‘não’. Entre os 17 democratas presentes, apenas um votou a favor da proposta.
A Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras passa de 15% para 20%. Para as cooperativas de crédito, o aumento da alíquota será um pouco menor, passará de 15% para 17%.
“O PSDB é a favor do grande capital e contra as políticas sociais. Numa votação histórica como a de quinta-feira, para taxar o andar de cima da sociedade, os tucanos ficaram contra os interesses da maioria do povo brasileiro, privilegiando um setor que tem lucros astronômicos”, criticou o petista.
A expectativa do governo é arrecadar mais R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3,8 bilhões em 2016 com a alta do tributo. Em 2014, a CSLL paga por instituições financeiras rendeu ao governo R$ 10,9 bilhões. O aumento da tributação dos bancos deve reequilibrar as contas públicas e estimular a confiança dos empresários, além de evitar a perda do grau de investimento junto às agências de classificação de risco.
Elitismo
O PSDB tentou evitar a votação afirmando que o aumento do tributo será repassado para o consumidor. Florence rebateu o argumento e disse que a oposição tenta encobrir sua posição claramente favorável aos grandes bancos e seus lucros estratosféricos.
Leia mais: Bruxas de Salém: A perseguição sem fundamento
“E mesmo na hipótese de tentativa de repasse, cabe ao Banco Central fiscalizar e regulamentar a matéria – não haverá prejuízos aos consumidores”, assegurou o parlamentar. “Se banqueiro não pagar imposto, quem mais pagará?”
Para Florence, a votação foi um divisor de águas e poderá abrir caminho para a aprovação de outras medidas que permitam ao País ter mais justiça fiscal e tributária. “Proporcionalmente aos pobres e à classe média, os ricos não pagam imposto”, comentou.
O parlamentar disse ainda que o governo federal está no caminho certo, com o ajuste fiscal e outras medidas que vão garantir a superação de problemas econômicos decorrentes, sobretudo, de uma crise mundial, em especial a turbulência na economia chinesa.
Cartilha
O projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo ao Congresso, nesta semana, deixa clara a diferença entre a visão do PT e do PSDB, afirmou o petista. “A LOA não é recessiva e contraria a cartilha neoliberal e a teoria do Estado mínimo defendida pelos tucanos e seus aliados”, disse o deputado.
“O governo Dilma mantém compromissos para gerar emprego, implementar programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, ou seja, sem retrocessos nas áreas sociais. Se fosse o PSDB, ao menor sinal de crise mundial , os primeiros cortes seriam para prejudicar os trabalhadores e os mais pobres, já que a filosofia neoliberal e mão de tesoura é que orienta os tucanos”, completou.
