O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir desta segunda-feira, dia 19 de maio, a etapa de oitiva de testemunhas em uma ação penal. O processo investiga a alegada existência de uma trama cujo objetivo seria manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, revertendo o resultado das eleições de 2022.
Os depoimentos que se iniciam nesta semana incluem testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, e também aquelas indicadas pelas defesas dos réus que compõem o chamado ‘núcleo crucial’ da suposta trama. A etapa de oitivas no STF prevê um total de 82 depoimentos a serem realizados entre os meses de maio e junho.
A lista de testemunhas a serem ouvidas inclui figuras proeminentes da política nacional, como os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal), o senador Rogério Marinho (PL-RN) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado.
A rodada de depoimentos terá início com as testemunhas de acusação, com agendas marcadas para esta segunda-feira, dia 19. A PGR incluiu em sua lista nomes de ex-comandantes de Forças Armadas, como Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica). Estes militares já haviam prestado depoimentos em etapas anteriores da investigação e confirmaram que o ex-presidente Bolsonaro lhes apresentou uma proposta conhecida como ‘minuta do golpe’.
Entre as testemunhas de acusação listadas pela PGR, estão:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino, apontado como proprietário de uma empresa que teria produzido material com alegações questionáveis sobre urnas eletrônicas;
- Clebson Ferreira de Paula Vieira, servidor que teria elaborado planilhas supostamente usadas por Anderson Torres para mapear a movimentação de eleitores no segundo turno de 2022;
- Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, que teria atuado para criar obstáculos ao deslocamento de eleitores em 2022;
- Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
- Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.
Na última sexta-feira, dia 16 de maio, a PGR comunicou a dispensa do depoimento do governador Ibaneis Rocha (Distrito Federal) na sessão desta segunda. Contudo, ele permanece arrolado como testemunha pela defesa do ex-ministro Anderson Torres, que exercia a função de secretário de Segurança Pública do DF durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
A partir de quinta-feira, dia 22 de maio, está prevista a oitiva das testemunhas indicadas pela defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid, que figura como réu na ação penal, firmou acordo de colaboração premiada com as autoridades.
Entre as testemunhas de defesa de Mauro Cid, destacam-se:
- O ex-comandante do Exército General Júlio Cesar de Arruda, que liderava a instituição em 8 de janeiro de 2023;
- O ex-assessor de Jair Bolsonaro Luís Marcos dos Reis.
Com início previsto para a sexta-feira, dia 23 de maio, ocorrerão os depoimentos das testemunhas arroladas pelas defesas de Alexandre Ramagem e do General Braga Netto.
A lista de testemunhas de defesa destes réus inclui:
- Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, delegado investigado no caso da Abin paralela;
- Frank Márcio de Oliveira, que ocupou o cargo de diretor-adjunto da Abin;
- Rolando Alexandre de Souza, ex-diretor-geral da Polícia Federal;
- Alexandre de Oliveira Pasiani, que atuou como ex-diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Segurança das Comunicações (Cepesc).
Entre os dias 30 de maio e 2 de junho, estão agendados os depoimentos das testemunhas indicadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A relação inclui, entre outros nomes:
- Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo;
- Amauri Feres Saad, advogado;
- Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;
- Ricardo Peixoto Camarinha, médico cardiologista;
- Giuseppe Dutra Janino, que foi secretário de Tecnologia do TSE;
- Eduardo Pazuello (PL-RJ), deputado federal e ex-ministro da Saúde;
- Rogério Marinho (PL-RN), senador.
A Denúncia Formal da PGR
Em 26 de março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou junto ao STF a denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. As acusações incluem os crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Conforme o documento da PGR, a estrutura criminosa seria liderada por Jair Bolsonaro, então Presidente da República, e por seu então candidato a vice-presidente, Braga Netto. A denúncia detalha que os acusados, em coordenação com outros indivíduos, civis e militares, teriam agido com o propósito de impedir o cumprimento do resultado das eleições presidenciais de 2022. Na organização da denúncia, a PGR dividiu os acusados em núcleos. Jair Bolsonaro e Mauro Cid foram incluídos no que a acusação denomina ‘núcleo crucial do golpe’. Além deles, também fazem parte deste grupo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública;
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil no governo Bolsonaro e então candidato a vice-presidente.
