Depois de um intenso trabalho de coleta de assinaturas, a Rede Sustentabilidade teve o seu registro aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e passa a ser oficialmente um partido político. O julgamento aconteceu nesta terça-feira, dia 22 de setembro, no plenário do Tribunal. O registro foi aprovado por unanimidade após brilhante sustentação oral do ex-minsiro Sepulveda Pertence, que advoga para a Rede desde a retomada do processo. Na ocasi?o do registro, os outros seis ministros acompanharam o relator do pedido, João Otávio Noronha, que foi favorável à criação da Rede. O magistrado levou em consideração o parecer expedido pela Procuradoria Geral Eleitoral, também em favor do registro do partido. Com a medida, o partido já estará apto a participar das próximas eleições de 2016, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.
Além de Noronha, acompanharam o voto do relator os ministros Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes e Rosa Weber. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, também se posicionou favoravelmente ao registro do partido.
“A Rede é um esforço para atualizar a política. Queremos colocar a questão da sustentabilidade no centro da discussão, no desenvolvimento econômico e social do nosso país. A sustentabilidade é o grande debate que o mundo e o Brasil precisam”, comemorou a ex-senadora Marina Silva logo após o resultado.
A Rede se consolida num momento em que são graves os problemas relacionados ao desgaste da política – dos políticos e do sistema de representação. Na contramão desse cenário, a Rede se apresenta como um partido a serviço da sociedade, que busca mudanças profundas no sistema político, e luta pela construção integral da democracia no país e por um modelo de desenvolvimento baseado nas cinco principais dimensões que se fundem no que chamamos de sustentabilidade: a ética, a ambiental, a social, a política e a econômica.
“E agora uma das questões mais urgentes dessa agenda é a sustentabilidade política. A Rede não tem a pretensão de ser a dona da verdade, mas quer dar sua contribuição para o debate. Queremos que a governabilidade seja programática, baseada em programas e não de projeto de poder pelo poder”, avaliou Marina.
A Rede agora é um partido. Mas mesmo sendo um partido que acaba de nascer já teve momentos importantes em sua história, como o Movimento Brasil com S (2007), o Movimento Marina Silva (2009), a campanha presidencial de 2010, o Movimento Nova Política (2011) e da Rede Pró-Partido (2013). É uma confluência em torno de um Brasil mais sustentável, mais justo e mais democrático. Das origens do movimento socioambiental à potência pulverizada dos ativistas autorais, com natural identificação por parte de artistas e intelectuais. A Rede Sustentabilidade não surge para se apropriar ou substituir esse movimento. Ela surge desse e para esse movimento. Ela está a serviço desse movimento.
Como partido político, a Rede se coloca a serviço de pessoas que não aceitam mais serem espectadoras de decisões e ações feitas à revelia da sociedade. Que não aceitam mais serem apenas eleitores constrangidos a um voto insatisfeito e desanimado. Que não querem ter mais a sensação ruim de impotência diante da arrogância de quem imagina o poder político como sua propriedade, de sua família e de seu grupo. Com raízes na trajetória de lutas do campo socioambiental, a Rede fez a ponte entre as demandas por justiça e direitos sociais e humanos e o movimento contra o uso abusivo do ambiente natural, demonstrando que estes são inseparáveis e somente sua união pode responder às grandes questões do presente.
O partido, que agora se torna oficial, já vem lutando por uma nova forma de fazer política e agora passa a buscar seu caminho como uma nova força política no Brasil. Esse trabalho será marcado pelo rompimento com práticas atrasadas e resistentes que têm sugado as energias, os recursos e o esforço diário de milhões de brasileiros, manipulando-os em favor de projetos de poder, de uso privado das riquezas públicas e de ocupação abusiva e antidemocrática das instituições do Estado. Com o registro reconhecido pelo TSE, a Rede Sustentabilidade passa a ser um ator real na busca por essas conquistas e o fará também por meio de inovações tecnológicas que possibilitam a participação de filiados e simpatizantes: a Rede trabalha para trazer o espírito colaborativo para a política, viabilizando a democracia digital.
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Um processo de criação transparente e autoral
A coleta de assinaturas para criação da Rede ocorreu de forma autoral em todo o Brasil. Diferentemente de outros partidos, que terceirizaram essa tarefa, a Rede escolheu fazer a coleta de maneira aberta, dando transparência ao processo. Foram mais de 10 mil militantes cadastrados que foram para as ruas para a coleta de assinaturas, em centenas de mutirões e ações pelo país.
A mobilização pela criação da Rede começou com a sua fundação no Encontro Nacional Pró Partido, organizado no dia 16 de fevereiro de 2013, em Brasília (DF). No evento, foi lançado seu manifesto e estatuto e iniciou-se a campanha de coleta de assinaturas pela obtenção do registro.
A Rede deu entrada no seu primeiro pedido de registro em setembro de 2013, com 600 mil assinaturas, selecionadas após triagem entre as mais de 900 mil obtidas durante a campanha. Desse total, os cartórios só validaram 442.524 fichas – embora questionadas, as invalidações dos cartórios culminaram na negativa ao pedido de registro do partido durante o julgamento no TSE – foram seis votos a um.
A partir de janeiro de 2015, a militância da Rede intensificou a campanha de coleta de assinaturas, com a realização dos mutirões de Verão e o de Carnaval. Nesse período, os filiados e simpatizantes foram novamente às ruas, montaram pontos de coleta nas capitais dos estados e nas mais importantes cidades do país. O esforço rendeu bons frutos e levou o partido a obter 56.128 assinaturas, que foram encaminhadas junto com o novo pedido de registro, entregue ao TSE no dia 28 de maio.
