A Procuradoria-Geral da República (PGR) está estabelecendo uma força-tarefa em janeiro para revisar a conclusão do inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga uma suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 39 pessoas, indiciadas no final de 2024.
O foco da PGR é acelerar a análise do inquérito e apresentar sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pode resultar em denúncias ou no arquivamento do caso. O procurador-geral, Paulo Gonet, interrompeu seu recesso para acompanhar de perto essa investigação.
O material da PF está sendo avaliado pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), que conta com dez membros sob a coordenação do procurador Joaquim Cabral da Costa Neto. Cabral tem experiência em investigações anteriores, incluindo um caso de corrupção no Amapá.
Além de Cabral, a equipe é formada pelos procuradores Adriana Scordamaglia Fernandes, Catarina Sales Mendes de Carvalho, Cecília Vieira de Melo, Daniel José Mesquita Monteiro Dias, Gabriela Starling Jorge Vieira de Mello, Lígia Cireno Teobaldo, Leandro Musa de Almeida e Pablo Luz de Beltrand.
Os assessores de Gonet indicam que um relatório complementar da PF, que inclui novos depoimentos e materiais da Operação Contragolpe, também será analisado ainda em janeiro. Este material foi mencionado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Se a PGR decidir prosseguir com a acusação, o caso será enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. A expectativa é que a denúncia seja levada para julgamento pela Primeira Turma da Corte, presidida por Zanin e composta por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
No relatório de 884 páginas enviado ao STF no final do ano passado, a PF alegou que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” sobre um plano de golpe para permanecer no poder ao final de 2022. A PF afirma que as ações de um grupo “liderado” por Bolsonaro visavam abolir o Estado democrático de direito, um objetivo não alcançado devido a fatores externos. O ex-presidente, por sua vez, nega qualquer envolvimento em tentativas de golpe.
