Na última quarta-feira (08/05), a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu deu um passo importante na luta pelos direitos das pessoas com doenças raras. O projeto de lei 105/2023, de autoria do vereador Galhardo (PL), foi aprovado por unanimidade e garante atendimento prioritário a esse grupo em consultas médicas, exames e outros serviços de saúde.
Mais do que prioridade no atendimento, o projeto visa combater o preconceito e a desinformação sobre as doenças raras. Para isso, serão promovidas campanhas educativas e políticas públicas que visam conscientizar a população sobre essas doenças e seus desafios.
O projeto também institui o Dia Municipal de Atenção às Doenças Raras, a ser celebrado no último dia de março. Essa data servirá como um importante lembrete da importância de garantir os direitos e a qualidade de vida das pessoas com doenças raras.
Outro destaque da sessão foi a leitura em primeira discussão do projeto de lei 51/2024, que institui o Protocolo “Não é Não” em Foz do Iguaçu. O objetivo do projeto é garantir a proteção e o atendimento das mulheres vítimas de violência, combatendo o assédio sexual em locais como casas noturnas, eventos festivos e outros ambientes.
Leia mais: Vista-se para o sucesso: um guia completo de estilo masculino
As ações aprovadas na Câmara Municipal demonstram o compromisso de Foz do Iguaçu com a construção de uma cidade mais justa e inclusiva para todos. A luta pelos direitos das pessoas com doenças raras e das mulheres vítimas de violência é um dever de toda a sociedade, e Foz do Iguaçu está dando um exemplo importante nesse sentido.
Vale ressaltar:
- O projeto de lei 105/2023 ainda precisa ser sancionado pelo prefeito para entrar em vigor.
- O projeto de lei 51/2024 ainda está em fase de análise pelas comissões da Câmara Municipal.
Compartilhe essa notícia com seus amigos e familiares!
