Depois de anunciar diversos cortes no orçamento federal de 2020, passando na faca importantes projetos sociais, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) autorizou o investimento de R$ 4,7 bi só na criação de vantagens para a carreira de militares. Montante decorre de benefícios instituídos pela reforma previdenciária das Forças Armadas.
Entre as propostas do texto, estão o aumento do adicional de habilitação, recebido por militares que passam por cursos de qualificação, e a criação do chamado “adicional de disponibilidade”. Benefícios são contrapartida às exigências de maiores contribuição e tempo de serviço para as pensões.
A justificativa, para defensores do projeto, é a “dedicação exclusiva e a prontidão permanente dos profissionais”. Atualmente o texto tramita na Câmara dos Deputados.
No entanto, para arcar com estes gastos, o governo é forçado a comprimir atividades e programas considerados “não obrigatórios”. O arrocho atinge em cheio o custeio, categoria que engloba diferentes atividades, como bolsas de estudo.
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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já anunciou o corte da metade do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em 2020. Foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a Capes frente os R$ 4,3 bilhões previstos neste ano.
