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Home Política

Efeito Cunha: a ameaça à cruzada anticorrupção no Brasil

Por Amilton Farias
09/01/2024 - 00:06
em Política
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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Desde que Michel Temer substituiu Rousseff em maio, a estabilidade do seu governo está ameaçada pelos mesmos fatores: a crise econômica, o avanço da Lava Jato sobre seus aliados e Eduardo Cunha. Os três elementos, além do mais, estão estreitamente conectados.

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E é por isso que a prisão do ex-presidente da Câmara, em 19 de outubro, é um ponto de inflexão para a Lava Jato. A operação chegou ao seu segundo ano de investigações dando passos em falso que causaram severas críticas mesmo entre aqueles que antes lhe ofereciam apoio incondicional. Se a prisão de Cunha – que passou de deputado todo-poderoso a inimigo público – garante à investigação o respaldo popular que necessário para seguir adianta, um possível acordo para que Cunha revele informações em troca de diminuir sua provável condenação representa uma ameaça ao governo Temer.

Como presidente da Câmara, Cunha controlava aproximadamente 250 dos 513 deputados e controlou a agenda nacional enquanto Rousseff não tinha capacidade política para fazê-lo. Filiado ao PMDB de Michel Temer, Cunha sempre trabalhou como um bom arrecadador de fundos para seus aliados. E aqui mora o problema. Rodrigo Maia, o deputado que o substituiu na presidência disse que uma delação de Cunha poderia expor até 50 deputados e 15 empresas com as quais teria negociado propina em troca de vantagens em negócios com o governo ou na aprovação de projetos legislativos de seu interesse.

Cunha negociava com grandes empresas e políticos. Se chegar a envolvê-los em seus delitos, a Lava Jato terá nas mãos um material que poderia explodir o governo e seus planos de estabilizar a economia. Porém, à medida em que essa possibilidade aumenta, também cresce a ameaça à Lava Jato. É o que poderíamos chamar de “efeito Cunha”.

No parlamento, já se discutem projetos para proibir a delação premiada de acusados que estejam presos e anistia para os investigados por crimes eleitorais. Ambos podem esvaziar os poderes de investigação da operação anticorrupção.

A Lava Jato passava por maus momentos antes da prisão de Cunha. Em uma ruidosa coletiva de imprensa que prometia comprovar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o “mestre” de toda a corrupção na Petrobras, o chefe dos procuradores, Deltan Dallagnol, realizou uma apresentação em PowerPoint de estética escolar no qual todos os círculos com nomes de investigados e de acusações apontavam para Lula. A falta de provas debilitou a credibilidade da operação, acusada por alguns setores de ter fins políticos por perseguir com mais determinação aos membros do PT do que os demais partidos igualmente implicados.

Nas semanas seguintes, os principais ex-ministros da Fazenda do governo petista foram presos. Primeiro Guido Mantega foi detido pela Polícia Federal quando acompanhava sua mulher num hospital onde seria submetida a uma cirurgia para tratamento de um câncer. Ao conhecer a situação, o juiz Sérgio Moro o colocou em liberdade.

O ex-ministro Antonio Palocci também foi preso. Menos de vinte e quatro horas antes, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, tinha vaticinado que a Lava Jato faria novas operações. Moares não deveria ter conhecimento sobre novas operações da Lava Jato porque – em teoria – o ministro da Justiça não pode ter acesso às informações sobre as investigações da Polícia Federal.

Apesar de ter despertado a suspeita de que o governo influenciava na operação, Temer o manteve no posto. Com a detenção de Cunha, a Lava Jato se redimiu. Acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o ex-deputado poderia ser condenado a até 55 anos de cadeia. A Lava Jato tem provas rotundas contra ele. Se quere diminuir sua condenação, terá que dar boas e abundantes informações sobre seus delitos. E como o sistema político está comprometido com as delações que o Ministério Público negocia com 80 pessoas relacionadas com a Odebrecht, é possível que as delações de Cunha apontem contra o sistema financeiro ou o próprio presidente da República, de quem ele era aliado até pouco tempo.

Durante as conversas com o Ministério Público para negociar um acordo de delação premiada, um ex-vice-presidente da Odebrecht disse que tinha negociado suborno com três dos principais aliados de Temer. Em uma viagem ao Japão, o presidente comentou: “Se cada vez que alguém menciona o nome de alguém em uma declaração o governo parar, vai ser difícil”. Temer deveria se preparar para uma paralisia total do governo? Se o Congresso para, as propostas para a recuperação da economia lideradas por ele param também.

A Lava Jato investiga todo o dinheiro desviado pelas empresas envolvidas no esquema de corrupção pública, seja para pagar propina a políticos ou para financiar suas campanhas políticas com caixa 2. Sob a ameaça de que tantos dos seus sejam denunciados, os deputados tentaram votar uma proposta surpresa que anistiava os políticos que utilizaram caixa 2. A primeira tentativa fracassou, mas os parlamentares seguem conspirando para deter ou limitar a operação. Recentemente, a equipe da Lava Jato enviou ao Congresso 10 propostas para prevenir a corrupção, entre elas uma lei mais efetiva contra a prática do caixa 2. Os deputados investigados querem aprová-la, mas com uma condição: que todos os que cometeram o crime anteriormente a essa lei sejam perdoados. Buscam se salvar disfarçando a armadilha de boa ação.

Durante o impeachment, o senador Romero Jucá, presidente do PMDB de Temer, foi gravado por um ex-diretor da Petrobras dizendo: “Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”. Naquele momento, a esquerda disse que a declaração provava que o julgamento era um golpe para frear as investigações. Dias depois de assumir como presidente interino, um Temer preocupado com sua legitimidade demitiu Jucá do ministério do Planejamento. Mas Jucá só pagou por dizer em voz alta o que muitos querem: deter a Lava Jato para se salvar.

Tags: Impeachment
Amilton Farias

Amilton Farias

Amilton Farias é jornalista e editor do Fronteira Livre

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