A cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), ocorrida na última quinta-feira (30), pode ter repercussões significativas para outros deputados do partido. Se a decisão for mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos que Zambelli recebeu nas eleições de 2022 serão anulados, resultando em uma nova totalização que poderá prejudicar colegas de partido, como Tiririca e Paulo Bilynskyj.
De acordo com o TRE, a confirmação da cassação levará a uma retotalização dos votos do pleito de 2022. “Após o trânsito em julgado da decisão, se a cassação for confirmada, os votos de Zambelli serão desconsiderados, o que pode alterar o quociente partidário e o número de cadeiras do PL na Câmara”, explicou o tribunal.
Nas eleições de 2022, Zambelli recebeu 946.244 votos, enquanto Eduardo Bolsonaro, também do PL, obteve 741.701 votos. Ambos contribuíram para a eleição de outros deputados por meio do quociente partidário, que determina a distribuição de vagas entre os partidos.
A professora de direito eleitoral Marilda Silveira destacou que a anulação dos votos de Zambelli poderá resultar na perda de mandatos de outros deputados que se elegeram com base nos votos dela. “O resultado final dependerá do novo cálculo realizado pelo TRE”, afirmou.
Fernando Neisser, advogado especializado em direito eleitoral, ressaltou que a jurisprudência atual determina a anulação dos votos em casos de cassação. “Se o TSE mantiver a decisão, o TRE-SP fará a retotalização, retirando os votos dados a Zambelli”, explicou.
Zambelli, que se declarou vítima de “perseguição política”, irá recorrer da decisão e permanecerá no cargo até que todas as possibilidades de recurso sejam esgotadas. A ação que resultou na cassação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que alegou abuso de poder político e disseminação de desinformação sobre as eleições.
O TRE-SP decidiu pela cassação de Zambelli por cinco votos a dois, e a deputada foi tornada inelegível por oito anos a partir dos eventos que levaram à sua cassação. A discussão sobre a retotalização dos votos e suas implicações para outros parlamentares do PL continua em aberto, aguardando o julgamento do TSE.
