A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia detalhada sobre a tentativa de golpe de Estado que ocorreu em 8 de janeiro de 2023, incluindo a cúpula da segurança pública do governo do Distrito Federal, liderado por Ibaneis Rocha (MDB), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No total, 34 pessoas foram denunciadas, com Bolsonaro identificado como líder da organização criminosa.
Entre os denunciados estão o ex-secretário de segurança do DF, Anderson Torres, o ex-secretário-executivo, Fernando Sousa Oliveira, e a ex-subsecretária de inteligência, Marília Ferreira de Alencar. Todos os envolvidos foram delegados da Polícia Federal e integraram o Ministério da Justiça durante o governo Bolsonaro antes de serem nomeados para a equipe de Rocha.
Adoção de Condutas Omissas
A PGR argumenta que os denunciados “aderiram aos planos da organização criminosa” enquanto estavam no governo federal. Em 2022, eles supostamente coordenaram o uso indevido da estrutura da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o acesso de eleitores a zonas eleitorais no Nordeste.
Durante os eventos de 8 de janeiro, a denúncia aponta que o trio estava na cúpula da segurança distrital e não tomou as devidas providências diante de riscos iminentes. “As condutas dos três, no contexto da tentativa de golpe em favor de Jair Bolsonaro, revelaram um descumprimento deliberado de seus deveres na segurança pública”, afirma o procurador Paulo Gonet.
Responsabilidades na Segurança Pública
A denúncia descreve as responsabilidades de Torres, Oliveira e Alencar em um capítulo específico sobre as “omissões da Secretaria de Segurança Pública do DF”. Torres, que era responsável por coordenar todas as ações de segurança, viajou para os Estados Unidos pouco antes dos ataques, o que, segundo a PGR, evidenciou uma estratégia de conivência com as ações violentas que se aproximavam.
Fernando Oliveira, como segundo em comando, assumiu a coordenação na ausência de Torres, enquanto Marília Alencar era responsável por produzir e disseminar informações estratégicas sobre riscos à ordem pública. Ela é acusada de não compartilhar informações cruciais sobre a segurança em Brasília.
“A gravidade das informações que deixaram de ser compartilhadas confirma uma omissão dolosa em prol do plano disruptivo da organização criminosa. Os denunciados tinham a obrigação de proteger a segurança coletiva e o patrimônio público”, enfatiza a denúncia.
A análise do celular de Marília Alencar revelou um comportamento omissivo em conjunto com Torres e Oliveira, que, segundo Gonet, foi crucial para a consumação dos eventos de insurgência em 8 de janeiro.
