A crise humanitária no Catatumbo, a reorganização ministerial e os projetos a discutir no Congresso da República foram analisados pelo líder do Pacto Histórico.
Embora Gabriel Becerra seja representante da União Patriótica – Pacto Histórico na Câmara por Bogotá, ele é natural de Norte de Santander. Ele conhece os conflitos sociais da sub-região do Catatumbo e foi vítima da violência quando foi deslocado por ser líder estudantil em 1999.
De acordo com sua convicção política, ele rejeita os atos de violência contra a população civil e pede respeito por parte dos atores armados que atuam nesse território.
Da mesma forma, ele reconhece que a crise humanitária vivida na região também é resultado do abandono estatal há décadas, e que o atual Governo não foi suficientemente rápido em chegar com investimento social.
Por isso, na comissão criada para acompanhar os problemas desses municípios, ele defendeu como prioridade uma resposta imediata com garantias para a vida, o respeito aos mínimos humanitários, a superação do confinamento e o retorno das pessoas.
Nesse mesmo sentido, o líder político apoia a declaração de Comissão Interna do presidente da República, porque “atende aos requisitos ao ser uma situação que superou qualquer antecedente em termos de assassinatos, deslocamentos, feridos, confinamentos e porque é a maneira de responder com medidas excepcionais que permitam avançar em programas sociais”.
Retomar o diálogo
O representante da Câmara expressa que deve haver presença militar e medidas econômicas. Consequentemente, ele afirma que grande parte dos componentes de desenvolvimento territorial está consignada no que foi denominado como o Pacto do Catatumbo, que contém projetos de ordem econômica, principalmente para a política de substituição de cultivos de uso ilícito e infraestrutura, como estradas.
“Há outros projetos relacionados com garantias de direito à saúde e à educação por meio de investimentos eficientes e rápidos no território. Ou seja, existe uma rota que foi construída com as comunidades, diante das quais o Estado deveria, por meio dos decretos de emergência, garantir investimento público”, argumenta Becerra.
No entanto, neste momento, as ações do ELN se tornam o principal obstáculo para que o Estado entre com investimento social. Por isso, Becerra afirma que não se deve renunciar ao diálogo em busca de acordos.
Conselho de ministros
Sobre o conselho de ministros televisionado que provocou uma polêmica nacional e que continuará a ser realizado, como anunciado por Gustavo Petro, o líder da União Patriótica afirma que, desde o Pacto Histórico, eles apoiam que haja os mecanismos necessários para melhorar a transparência no debate do Governo e o aumento na execução do Plano de Desenvolvimento.
No entanto, ele acredita que foi evidente a falta de preparação em sua realização, a ponto de os ministros não saberem que seria público e aberto, e esses são assuntos que precisam ser resolvidos.
“Mas, além disso, este é um Governo de coalizão, que não é homogêneo, que tem contradições, então, o melhor seria lidar com essas contradições por meios internos para que não venham à tona pública”, diz o congressista, acrescentando que espera uma recomposição do Governo e que se permita fazer observações quando houver diferenças.
Gabriel Becerra argumenta que a recomposição governamental deve estar orientada para o cumprimento do mandato popular expresso nas eleições, que é o primeiro compromisso que todos os funcionários, o presidente e os da primeira linha, que são os ministros, devem ter.
As reformas no Congresso
Mas, além do Executivo, no Congresso da República há uma série de projetos que incorporam reformas necessárias para a democratização do país, questões nas quais Becerra reconhece que não há muitos avanços e, em sua opinião, é necessário priorizar as reformas estruturais.
“A reforma da Saúde está prestes a ser aprovada na Câmara, no plenário. Já saiu da comissão e passará para o Senado. A reforma trabalhista já saiu da Câmara, já a aprovamos na comissão e no plenário. A reforma do financiamento do ensino superior, artigo 86 e 67 da Lei 30, começa no Senado, é uma lei ordinária, deveria avançar para melhorar as condições de financiamento das universidades. A lei ordinária da Jurisdição Agrária avançou nas comissões iniciais do Senado e da Câmara, faltando apenas os plenários. E para o próximo período, poderíamos falar da Lei de Competências do Sistema Geral de Participações, que também está pendente”, detalha Becerra.
Da mesma forma, está sendo preparada a apresentação do projeto de lei de financiamento ou forma tributária que visa cobrir o déficit no orçamento nacional de investimento.
A oposição contra o povo
Apesar da boa disposição da bancada alternativa, o representante da Câmara adverte que o ambiente político nos recintos dos parlamentares é hostil às reformas e que seu dever é insistir, apresentá-las e defendê-las.
“O presidente do Senado, do Partido Conservador, e a oposição disseram que não vão permitir que nada disso passe. Bem, se não permitirem, o que vamos dizer é que eles são os responsáveis por algumas medidas que beneficiariam setores econômicos, como, por exemplo, mais de 540 mil pequenas e médias empresas que poderiam ver seus impostos reduzidos ou cerca de 600 municípios que também teriam redução do IVA por serem turísticos, ou os habitantes da costa Caribe que não poderiam receber subsídios nas tarifas de eletricidade. Então, eles terão que cobrar da classe política tradicional seu boicote às medidas do Governo”, conclui Gabriel Becerra.
Juan Carlos Hurtado Fonseca
@aurelianolatino
Voz La Verdad del Pueblo
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