*Por Victor E. Santos – Opinião
Existe um ditado popular profundamente enraizado na cultura brasileira: “A única certeza da vida é a morte”. Curto, direto e fatalista, ele sintetiza de forma contundente a efemeridade da existência. Para muitos, pode parecer apenas uma expressão folclórica, mas para determinados grupos sociais no Brasil, essa é uma realidade concreta e cotidiana.
A frase de Aílton Krenak, intelectual indígena do povo Krenak, ressoa com esse mesmo espírito. Em uma entrevista, ao perceber o riso do entrevistador, ele dispara: “Não sei por que você ri para mim, ainda estamos em guerra.” Essa declaração, quando posta em diálogo com o ditado popular e com a obra de Abdias do Nascimento, O Genocídio do Negro Brasileiro (1978), revela um fio histórico contínuo: a construção do Estado brasileiro se deu à custa da exclusão, extermínio e controle das populações negras e indígenas.
Desde 1530, com o início do ciclo escravista no Brasil, o amanhã para negros e indígenas passou a ser uma questão de sorte ou, muitas vezes, uma impossibilidade. Se a única certeza era a morte, então o futuro se tornou exceção. E mesmo em 2025, essa realidade permanece. O que temos, portanto, é um extermínio prolongado, um genocídio estruturado para se perpetuar no tempo.
Sueli Carneiro, em sua tese de doutorado (2023), trabalha com o conceito de dispositivos sociais de racialização, que sustentam a continuidade das violências do colonialismo escravista. Tais dispositivos podem ou não ser institucionais, e daremos ênfase àqueles geridos pelo Estado. Vejamos três exemplos principais: a saúde, a educação e a segurança pública.
Frantz Fanon e Cida Bento, intelectuais negros oriundos das ciências da psiquê, defendem que as estruturas coloniais de gestão das instituições sociais são perpetuadas mesmo no pós-independência. As delegacias, escolas e hospitais continuam operando sob as mesmas lógicas de exclusão e controle. Fanon define isso como “configuração colonialista”: o passado escravista é atualizado e sofisticado pelas instituições contemporâneas.
O racismo institucional na saúde e na educação
O Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo sendo referência mundial por sua gratuidade e princípio de equidade, não escapa dessa lógica. Raquel Rodrigues da Silva Barbosa, Cristiane Souza da Silva e Arthur Alves Pereira Sousa demonstram, em Vozes que ecoam: racismo, violência e saúde da população negra (2021), como o racismo institucional persiste:
“Nos serviços de saúde, o racismo institucional pode ser observado na restrição ao acesso à saúde pela população negra, diferenças significativas no cuidado a doenças predominantemente negras, como, por exemplo, a anemia falciforme, na qualidade da atenção à saúde e na falta de inclusão da questão racial na educação permanente dos profissionais. Vale ressaltar que um dos princípios básicos do SUS é a equidade, ou seja, os serviços de saúde devem ofertar tratamentos adequados e diferenciados, visando reduzir as vulnerabilidades sociais que, no caso da população negra, são causadas pelo processo histórico de exclusão social, econômica, política e cultural a que foi submetida.”
O trabalho de Barbosa et al., mesmo que não seja pioneiro na análise de que as instituições de saúde no Brasil são racistas, demonstra um parâmetro interessante: essa realidade não está presente em um passado colonial, mas sim, em um presente constante. O rapper Emicida sintetiza essa crítica na música Boa Esperança (2017):
“Ai, nessa equação, chata, polícia mata, plow! / Médico salva? Não! Por quê? / Cor de ladrão!”
Se inserirmos uma análise interseccional – de raça, gênero e classe – o quadro torna-se ainda mais perverso. Em 1986, o Geledés – Instituto da Mulher Negra denunciava a proposta de Benedito Pio da Silva, do governo Maluf, de controle da natalidade da população negra para manutenção da hegemonia branca. Um caso emblemático, entre tantos.
Na educação, a exclusão também tem raízes profundas. Desde a Constituição de 1824, o ensino era reservado aos “cidadãos brasileiros” – um grupo do qual indígenas e negros estavam excluídos. Só após a redemocratização, em 1985, e por pressão dos movimentos negros, começaram mudanças significativas. No entanto, desde 2016, vemos ataques diretos à educação pública, prejudicando principalmente a juventude negra periférica. Heloise da Costa Silva, Aline Pereira da Costa e Carlos Henrique dos Santos Martins nomeiam essa realidade como necroeducação (2020): uma educação de morte. Vinculados à raiz conceitual de Achille Mbembe, Necropolítica (2016), Heloise da Costa Silva et al. expõem que a realidade educacional pública no Brasil para corpos racializados é uma realidade de negação – de seus conhecimentos, de sua memória, de sua identidade, corporeidade – negação de sua existência, promovendo assim, uma morte física, simbólica e social.
A juventude negra periférica, muitas vezes inserida em contextos de violência policial, negligência familiar e aliciamento pelo crime, encontra na escola a reprodução das mesmas violências que vive nas ruas. Não há acolhimento, apenas exclusão. Para esses jovens, a escola não representa futuro, a não ser na sorte e na exceção.
A seletividade penal e o desafio de esperançar
Na segurança pública, os números falam por si. O relatório Pele Alvo (2021), da Rede de Observatórios da Segurança, demonstra que, em todos os estados analisados, a porcentagem de negros mortos por intervenção policial supera a porcentagem de negros na população geral.
*Fontes: SSP-BA, SSPDS-CE, SSP-MA, SEGUP-PA, SDS-PE, SSP-PI, ISP-RJ, SSP-SP. Elaboração: Rede de Observatórios da Segurança. *Somatório de pretos e pardos conforme o critério estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). *O estado não forneceu dados discriminados por cor ou raça.
O sistema prisional também escancara o racismo estrutural. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024):
“O sistema prisional brasileiro escancara o racismo estrutural. Se entre 2005 e 2022 houve crescimento de 215% da população branca encarcerada, houve crescimento de 381,3% da população negra. Em 2005, 58,4% do total da população prisional era negra; em 2022, esse percentual foi de 68,2%, o maior da série histórica disponível. Em outras palavras, o sistema penitenciário deixa evidente o racismo brasileiro. A seletividade penal tem cor. No que diz respeito à faixa etária, a maior parte da população encarcerada continua sendo de jovens entre 18 e 29 anos, compondo 43% do total. No ano de 2021, esse percentual era de 46,3%; a ligeira queda, contudo, não muda o cenário geral. O perfil da população encarcerada é o mesmo da população que mais morre: jovens e negros.” (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024)
O ciclo é perverso: a juventude negra que não encontra acolhimento na escola é empurrada para a prisão ou para a morte. A frase popular “a única certeza da vida é a morte” torna-se, então, não apenas uma metáfora, mas um retrato cruel da realidade.
Diante disso, o que significa esperançar? Paulo Freire nos ensinou que a esperança precisa ser ativa, precisa se mover. Mas como esperançar quando a sorte é o que define se um jovem negro chegará vivo ao fim do dia? Como esperançar quando o amanhã é exceção?
Esperançar, neste país, é um ato radical, insurgente. É manter vivo o desejo de reexistência em meio à necropolítica. É transformar o grito em palavra, a dor em denúncia, o corpo em território de luta.
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Victor E. Santos é professor de história e editor da Revista Nzinga: Diálogos acadêmicos e lutas sociais dos movimentos negros, periféricos, indígenas e mulheristas.
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