As duas primeiras sessões plenárias da 6ª Legislatura do Parlamento Universitário, uma iniciativa da Escola do Legislativo, foram realizadas nesta quinta-feira (24). O evento, que introduz graduandos à dinâmica do Legislativo paranaense, marcou a fase final de tramitação de projetos de lei, oferecendo uma oportunidade para os participantes exporem suas divergências e debaterem as mais de 100 proposições apresentadas nesta edição.
Antes das sessões plenárias, os deputados universitários passaram por cinco dias de atividades intensas, formando alianças, definindo blocos parlamentares, compondo comissões e protocolando projetos de lei. Todas as proposições foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e debatidas em nove comissões permanentes. Essa experiência permitiu aos 54 deputados universitários e seus suplentes uma compreensão abrangente dos trabalhos realizados na Assembleia Legislativa do Paraná, com a orientação de servidores da Casa.
A abertura das sessões plenárias seguiu o rito tradicional, com discursos no Pequeno Expediente, Grande Expediente, Horário das Lideranças, Bancada Feminina e Lideranças. Os deputados universitários proferiram agradecimentos, homenagens e reflexões. Temas como a importância da inclusão de jovens periféricos, quilombolas e outras populações marginalizadas, o papel do pluralismo de ideias no Parlamento e o valor da educação foram recorrentes nos discursos.
Para Simone Lima (PUCPR), graduanda em Direito, o momento representou a superação da timidez. Apesar de ter considerado desistir nos primeiros dias da simulação, ela se tornou uma das primeiras a se inscrever para falar na plenária. “Superei boa parte daquela timidez dos primeiros dias. Agora estou bem mais inteirada, interagindo melhor com as pessoas e expondo minhas ideias”, refletiu. Embora tenha parabenizado a qualidade dos projetos apresentados pelos colegas, a estudante de 39 anos criticou a falta de integração entre os mais jovens e os participantes de idades maiores. “Senti um pouco esse choque geracional. O pessoal com um pouco mais de idade talvez não tenha sido tão integrado aos bastidores quanto eles [os mais jovens]”, afirmou.
Com o apoio de servidores da Diretoria de Assistência ao Plenário (DAP), o deputado universitário presidente, Gustavo Sezerban (UP), organizou a pauta das sessões plenárias buscando fomentar o debate. “Li os projetos de lei rapidamente e fiz uma alternância. A cada cinco ou seis iniciativas que achava que não seriam polêmicas, colocava uma para gerar interação maior entre os deputados. Justamente porque, se fosse uma sessão sem debates, seria chato”, explicou. Ele defendeu que o aprendizado ocorre através da discussão: “O aprendizado vem por meio do debate. A parte técnica já tinha sido vencida nas comissões; este é o momento do debate.”
No entanto, nem todos os projetos seguiram o roteiro esperado. Uma iniciativa que parecia dispensar grandes argumentações, de autoria da governadora Victória Marques Bentes (Inspirar), propunha a criação de um aplicativo para que cidadãos registrassem, por foto, a reciclagem correta de resíduos em casa, com a possibilidade de receber benefícios como descontos no IPTU e premiações. O projeto, que visava incentivar a sustentabilidade, gerou controvérsia.
O deputado Matheus Urbano (Uninter), relator do projeto nos colegiados, questionou a proposta. “Imagina o coletor tendo que vasculhar o lixo para tirar uma foto e colher pontos para a residência. Não fica claro quem receberá a bonificação, o morador ou o proprietário”, argumentou. Urbano também levantou a questão da intromissão do Estado em competência municipal, já que a gestão de resíduos sólidos é responsabilidade dos municípios. A preocupação com o impacto nos trabalhadores foi reforçada pelo líder da Oposição, deputado universitário Leonardo Santos (Uninter). Apesar de representantes da base defenderem a importância do projeto e a praticidade do registro fotográfico pelos próprios participantes, o texto foi reprovado com 23 votos contrários e 21 favoráveis.
Essa discussão marcou o fim da primeira parte da primeira sessão plenária, que foi interrompida para palestras dos ex-governadores Cida Borghetti e Roberto Requião. Em seguida, o secretário de Esporte, Lazer e Juventude de Curitiba, Euler de Freitas Silva Júnior, compartilhou sua experiência com os deputados universitários. As sessões foram retomadas à tarde, com o encerramento da primeira e a realização da segunda. No total, 66 textos foram discutidos e votados em turno único, com exceção de uma Proposta de Emenda à Constituição que, após duas votações, foi rejeitada. A PEC propunha a instituição de Medidas Provisórias em nível estadual para casos de relevância e urgência.
Imprensa Universitária e Acessibilidade em Pauta
A cobertura jornalística das sessões plenárias foi integralmente realizada pelos participantes do Parlamento Universitário Comunicação, uma iniciativa inédita desta edição. O programa insere graduandos de Jornalismo, Comunicação Organizacional, Publicidade e Relações Públicas nas rotinas de assessor político, jornalista e comunicador interno, sob a coordenação da Diretoria de Comunicação.
Os estudantes produziram reportagens em texto, vídeo e para mídias sociais, destacando as iniciativas mais relevantes, as divergências parlamentares e as falas dos deputados. Millena do Prado Lechtchechen, graduanda de Jornalismo, realizou sua primeira cobertura de plenária. “Apesar de pesquisar sobre o Legislativo, estar aqui é diferente, porque é como se tudo tivesse começado do zero. Eu acompanhei a apresentação dos projetos de lei, a tramitação na CCJ e nas demais comissões, para então as proposições chegarem aqui. Vimos a coisa ser criada. Os deputados universitários foram aprendendo e a gente foi aprendendo com os erros deles também”, refletiu. Ela também comparou o ritmo de trabalho: “O ritmo de matérias aqui é muito diferente. Na faculdade, produzimos uma matéria em duas semanas. Aqui, é duas por dia.”
Em um anúncio significativo, o diretor legislativo da ALEP, Dylliardi Alessi, informou a criação de uma comissão de servidores na Assembleia Legislativa. Essa comissão terá a missão de estudar e propor adaptações nas dependências do Parlamento para torná-lo acessível a pessoas com deficiência. A iniciativa partiu de um pedido do deputado Alexandre Curi (PSD), presidente do Legislativo estadual, sensibilizado pela experiência de Rodrigo Amoedo (UniBrasil), parlamentar universitário que é tetraplégico. “Infelizmente, temos que admitir: existem problemas de acessibilidade na Assembleia, especialmente no Plenário, principalmente para pessoas com deficiência subirem até a mesa e comparecerem na tribuna”, detalhou Alessi.
“É a prova de que o Parlamento Universitário não só traz as pessoas para cá para compartilharem ideias, para eles aprenderem, mas para nós também desenvolvermos melhor a Casa”, finalizou Alessi. O colegiado deve ser formado nas próximas semanas.
