O presidente Lula assinou Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12/07), liberando R$ 137,6 milhões para ações emergenciais de combate aos incêndios no Pantanal. Os recursos serão destinados aos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Defesa.
Ações previstas:
Combate aos incêndios: Contratação de brigadistas, compra de equipamentos de proteção e combate ao fogo, pagamento de diárias e passagens, e locação de meios de transporte terrestre e aéreo.
Apoio às Unidades de Conservação: Foco no Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e na Estação Ecológica do Taiamã, áreas diretamente impactadas pelas queimadas.
Logística e infraestrutura: Abastecimento de viaturas e aeronaves, manutenção de equipamentos, aluguel de geradores, helicópteros, aviões, instrumentos de comunicação, e custeio de diárias e passagens aéreas.
Operações militares: Aquisição de bens de consumo e investimento, contratação de serviços, e apoio logístico às Forças Armadas na região.
Somados aos R$ 100 milhões já destinados anteriormente, o total de recursos para combater a crise no Pantanal ultrapassa R$ 237 milhões.
Medidas urgentes para proteger o bioma:
- A MP é uma resposta ao aumento do número de focos de incêndio e da área queimada no Pantanal, além da grave crise hídrica que afeta a região.
- O Pantanal é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do planeta e sua preservação é fundamental para o equilíbrio ambiental do Brasil e do mundo.
- O combate aos incêndios e à crise hídrica exigem medidas urgentes e coordenadas dos governos federal, estadual e municipal, além da colaboração da sociedade civil.
Para mais informações:
- Site do Ministério do Meio Ambiente: https://www.gov.br/mma/pt-br
- Site do Ministério da Justiça e Segurança Pública: https://www.gov.br/mj/pt-br
