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Home Notícias

Defensoria e MP questionam publicidade infantil abusiva no Paraná

Instituições consideram a campanha promocional dos Smurfs em supermercados GERA, uma pressão indevida sobre o público infantil, desrespeitando o Código de Defesa do Consumidor.

Por Amilton Farias
13/08/2025 - 08:56
em Notícias
Foto: Reprodução/Internet

Foto: Reprodução/Internet

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Curitiba, PR – Uma campanha publicitária envolvendo os personagens Smurfs, veiculada por uma rede de supermercados, está sob escrutínio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Ambos os órgãos recomendaram a interrupção imediata da ação promocional, que incentiva a compra de produtos e o acúmulo de selos para troca por bonecos infantis, argumentando que o conteúdo configura publicidade abusiva direcionada a crianças.

O documento, de caráter administrativo, foi emitido com um prazo de 72 horas para resposta da empresa. O não cumprimento da recomendação poderá levar à adoção de medidas judiciais cabíveis, sinalizando a seriedade com que as instituições encaram a questão.

Fernando Redede, defensor público e coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ), enfatizou a base jurídica para a ação: “Tribunais superiores já reconheceram a ilicitude e a abusividade de publicidade indireta para crianças de produtos infantis mediante venda direta para adultos em contexto de campanhas de marketing”. Redede reforçou a prioridade no bem-estar infantil: “É importante lembrarmos que ações, sejam da administração pública, sejam de entidades privadas, devem sempre ser orientadas pelo melhor interesse das crianças, o que inclui as práticas comerciais”. Pela DPE-PR, o Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) também assina o documento.

O texto da recomendação aponta que os materiais publicitários da campanha buscam explorar a inexperiência do público infantil, exercendo uma pressão consumista. Defensoria e Ministério Público destacaram ainda que a divulgação da campanha ocorreu em diversas plataformas, incluindo redes sociais, pré-sessões de cinema de filmes infantis e canais de televisão, ampliando seu alcance sobre as crianças.

Tags: DEFENSORIAMinistério Públicompprnotíciasparaná
Amilton Farias

Amilton Farias

Amilton Farias é jornalista e editor do Fronteira Livre

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