A defesa da constituição e da democracia é um imperativo em tempos de lawfare, uma forma da guerra jurídica diante o voto e a decisão majoritária do povo. Em essa batalha o objetivo principal é a eliminação ou neutralização do presidente Gustavo Petro. Mas não é uma guerra contra a pessoa do chefe do Estado colombiano, é em oposição às reformas, as mudanças e as políticas de redistribuição da riqueza, a inclusão das maiorias marginadas historicamente, contra a justiça social e as inversões que tentam transformar os territórios mais empobrecidos, é contra o povo é as pessoas comuns.
Não é só uma luta judicial, é primeiro uma disputa política. Trás deste golpe, estão mexendo os oscuros fios do poder, aqueles que sentem saudade da confortável corrupção, que antigamente lhes permitiu roubar e viver do orçamento público, se encontram as forças da extrema direita do uribismo, do vargasllerismo, e do ex fiscal Nestor Humberto Martinez, aqueles reunidos há pouco tempo na capital do departamento do Atlântico num evento de Fenalco, Alejandro Char (Barranquilla), Alejandro Éder (Cali) e Federico Gutiérrez (Medellín).
Esses são os poderes que conspiraram en contra das reformas e das mudanças, fomentando a guerra que nem sempre. Mas não passaram. O Partido Comunista Colombiano e a Juventude Comunista Colombiana, membros do Pacto Histórico, rejeitam veementemente a decisão do Conselho Nacional Eleitoral, CNE, de começar uma investigação e apresentar cargos contra o presidente Gustavo Petro Urrego, junto a duas organizações integrantes da coalizão do Pacto Histórico.
Por meio dessa decisão, o CNE transgride a constituição política ao desconhecer o juiz natural do presidente da república e viola as obrigações internacionais do Estado colombiano, deixando em evidência o espírito golpista do estabelecimento econômico e político, órfão do poder de governo, marcando um precedente perigoso para o futuro democrático no país.
As competências do CNE, segundo as regras eleitorais (Lei 996 do 2005), tem por objetivo a investigação dos limites das campanhas , porém não ao presidente da república. No entanto, também aparece na lei, “A denúncia pela violação dos limites financeiros da campanha deve ser apresentada dentro dos trinta (30) dias seguintes à data da eleição presidencial”. Isto é, o CNE perdeu competência para investigar dita campanha eleitoral, em consequência é uma extra limitação das suas funções com a clara intenção de desestabilizar o país
Essa tentativa de derrubar pela via “institucional” é um golpe de Estado “mole”. Estão erradas suas aspirações se acreditam que o povo da Colômbia vai permitir a reversão das suas conquistas e a necessidade de consolidar a luta pela justiça social, ambiental e de gênero. Diante da difícil conjuntura, o Partido Comunista e a Juventude Comunista reafirmaram seu compromisso com o presidente Gustavo Petro, com o Governo e o processo de mudanças, com as reformas sociais e o programa de execução na Colômbia, Potência da Vida.
Do mesmo jeito, se faz um respaldo ao chamado que faz o chefe de Estado para nos mobilizar permanentemente na defesa da vontade popular e da democracia. Todo o povo trabalhador, as organizações políticas, sociais e culturais, as cidadanias livres que lutam pelas transformações, estão sendo convocados para defender o quê nas urnas já se ganhou. Derrotar o golpe mole é a defesa dos direitos do povo, dos pobres nos territórios que começam a enxergar as transformações de suas vidas com o governo da mudança.
*Apartados do comunicado do Comité Executivo Central do Partido Comunista e a Juventude Comunísta, 9 de Outubro de 2024.
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