Durante o segmento de alto nível ministerial da COP 16, realizado em 29 de outubro, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou que o Brasil reduziu o desmatamento na Amazônia em 50% em 2023 e já alcançou uma redução superior a 30% neste ano. Ela enfatizou a importância de se estabelecer parâmetros adequados para implementar rapidamente os objetivos pactuados na COP 15, realizada no Canadá em 2022.
Compromisso com a Preservação
Marina destacou a liderança do Brasil no G20, onde foi promovido, pela primeira vez, um diálogo entre ministros de Finanças, Clima e Meio Ambiente, resultando na adoção dos 10 princípios da bioeconomia. O país também propôs o mecanismo Florestas Tropicais para Sempre, que visa garantir apoio financeiro contínuo para países que conservam suas florestas tropicais.
Cinco países, incluindo Alemanha, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Malásia e Noruega, já confirmaram apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado na COP 30 em novembro de 2025, em Belém.
Estratégias de Ação
A ministra mencionou várias iniciativas em andamento, como o ambicioso Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, que abrange 12 milhões de hectares, e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia, que agora incluirá a inclusão socioeconômica das comunidades locais. A Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) também desempenhará um papel fundamental na gestão integrada das ações voltadas para a conservação da biodiversidade.
Desafios e Oportunidades
Marina Silva enfatizou a necessidade de avançar nas negociações internacionais sobre o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, além de repensar a arquitetura global de financiamento ambiental. Ela defendeu a maior participação de povos indígenas e comunidades tradicionais nas decisões sobre o uso sustentável da biodiversidade.
“Precisamos construir parcerias entre nossos países para implementar as metas ambiciosas que estabelecemos”, afirmou a ministra, expressando esperança de que os compromissos assumidos gerarão um impacto positivo e urgente na proteção do meio ambiente.
Contexto Global
A COP 16 ocorre em um momento crucial para as questões ambientais, echoando os princípios estabelecidos na Rio 92, que abordou a necessidade de um desenvolvimento sustentável equilibrando crescimento econômico e preservação ambiental. A conferência resultou em importantes convenções, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que continuam a guiar as políticas ambientais globais.
Com a implementação de ações robustas e a cooperação internacional, o Brasil busca consolidar seu papel como líder em conservação ambiental e sustentabilidade, promovendo um futuro mais verde e justo.
