O Governo Federal deu início à operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. A ação tem como objetivo remover invasores que realizam a extração ilegal de ouro e garantir que o território permaneça sob a proteção de 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká.
A desintrusão é uma medida em cumprimento a uma decisão judicial que busca restituir a terra ao usufruto do povo originário. Segundo Nilton Tubino, assessor da Casa Civil e coordenador da operação, “a desintrusão é o cumprimento de uma decisão judicial que busca devolver essa terra ao usufruto do povo Munduruku”. Nos últimos anos, a TIMU sofreu danos significativos devido ao garimpo ilegal, que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a priorizar a área para desintrusão por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
A operação conta com o apoio logístico da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, sob o comando do Comando Militar do Norte. O General Veiga, comandante da Brigada, explicou que “nossa missão é apoiar logisticamente o comando-controle para que todos os órgãos envolvidos tenham as melhores condições de cumprir as tarefas”.
Marcos Kaingang, Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, ressaltou o compromisso do governo com a proteção das terras indígenas. “Esta operação é um compromisso do Governo Federal. A atual gestão não compactua com garimpo ilegal, desmatamento ou atividade ilícita que afete os povos indígenas”, afirmou Kaingang, enfatizando a determinação em proteger e preservar os territórios indígenas.
A operação, coordenada pela Casa Civil, envolve 20 órgãos federais, demonstrando um esforço abrangente para proteger os direitos indígenas e o meio ambiente. Entre os participantes estão a Funai, Ibama, Polícia Federal e outros órgãos de segurança e defesa.
O objetivo da desintrusão é assegurar que os direitos da população indígena ao seu território sejam respeitados, preservando seus costumes, línguas, crenças e tradições. A operação também visa proteger as riquezas naturais da região, fundamentais para a vida e cultura dos povos indígenas. A força-tarefa atuará para garantir que a lei seja cumprida, removendo ocupações ilegais da Terra Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004. Essa ação reflete o compromisso do Governo Federal em proteger a Amazônia e os direitos dos povos originários.
