O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta segunda-feira (30), a portaria que estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para 2025. A Portaria MGI Nº 9.783, datada de 27 de dezembro de 2024, determina que as datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometer os serviços essenciais à população.
Além disso, a portaria ressalta que os feriados estaduais e municipais, assim como as datas comemorativas relacionadas a crenças religiosas não incluídas no documento, devem ser observados, desde que autorizados previamente pelos responsáveis pelas unidades administrativas.
Restrições para antecipação de pontos facultativos
A portaria proíbe a antecipação de pontos facultativos que não estejam de acordo com suas disposições. Também não é permitida a adoção de pontos facultativos estabelecidos pela legislação estadual, municipal ou distrital, exceto nos casos de feriados estaduais.
Calendário de feriados e pontos facultativos em 2025
Feriados nacionais:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal
- 18 de abril: Paixão de Cristo
- 21 de abril: Tiradentes
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro: Natal
Pontos facultativos:
- 3 e 4 de março: Carnaval
- 5 de março: Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
- 19 e 20 de junho: Corpus Christi
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (comemorado no dia 27)
- 24 de dezembro: Véspera de Natal (após as 13 horas)
- 31 de dezembro: Véspera de Ano-Novo (após as 13 horas)
Feriadões em 2025
O ano contará com quatro feriadões:
- Páscoa: Início em 18 de abril (Paixão de Cristo, sexta-feira) e emenda até 21 de abril (Tiradentes).
- Feriados que podem ser emendados: 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal), todos caindo em quintas-feiras.
Além disso, quatro feriados coincidem com finais de semana:
- 7 de setembro (Independência do Brasil)
- 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
- 2 de novembro (Finados)
- 15 de novembro (Proclamação da República)
A divulgação do calendário busca informar a população sobre as datas importantes do próximo ano, auxiliando no planejamento de folgas e atividades.
