O objeto foi instituído como um ato simbólico em 1910, pelo então presidente Hermes da Fonseca.
A faixa presidencial é uma tradição que remonta há mais de 100 anos na história do Brasil. Feita com detalhes em ouro e ornada com diamantes e símbolos nacionais, representa a transferência de poder a um novo mandatário.
Embora a passagem do adereço não seja obrigatória para que um presidente da República eleito assuma o cargo, a faixa faz parte da cerimônia de posse. O objeto foi instituído como um ato simbólico em 1910, pelo então presidente Hermes da Fonseca.
O decreto de 21 de dezembro de 1910 diz que, “como distintivo de seu cargo, o presidente da República usará, a tiracolo, da direita para a esquerda, uma faixa de seda com as cores nacionais, ostentando o escudo da República bordado a ouro”.
O texto determina que a faixa tenha largura de 15 centímetros e termina em “franjas de ouro de 10 centímetros”. Ainda, que contará em sua extremidade com uma medalha, também de ouro, com símbolos da República e da Presidência.
A faixa a ser utilizada em 1º de janeiro de 2023 na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é a mesma desde Hermes da Fonseca. Elas foram trocadas ao decorrer dos anos, em especial pelo desgaste causado pelo tempo.
Ao longo de 2006 e 2007, a gestão do então presidente Lula, que agora assumirá o Planalto pela terceira vez, licitou uma nova faixa presidencial – a tentativa de aquisição se alongava desde 2003.
A nova faixa conta com o desenho das Armas Nacionais da República em tamanho maior e mais colorido do que a anterior. O brasão da República conta com cinco estrelas ao centro dispostas na forma da constelação Cruzeiro do Sul, além de 27 estrelas ao seu redor, entre outros detalhes. O número de estrelas é igual ao das existentes na Bandeira Nacional, que representam as unidades federativas.
Mais embaixo na faixa, o broche é uma joia com 21 diamantes e mostra uma mulher com uma espécie de touca que representa a liberdade e o regime republicano.
Esta faixa é a mesma que costuma ser utilizada pelos presidentes desde então.
Lula usou o novo objeto pela primeira vez no desfile de 7 de setembro de 2008. Lula transmitiu a faixa à sucessora Dilma Rousseff (PT), em 2011. Porém, na posse do segundo mandato, em 2015, Dilma usou uma faixa antiga.
No ano seguinte, foi noticiado suposto sumiço após o Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrar a faixa ao fazer levantamento de presentes recebidos pelos presidentes da República.
Meses depois, a Presidência informou que duas faixas e um broche do adereço foram localizados. O broche estava embaixo de um armário. Não se tem notícia de onde estão todas as faixas presidenciais. A utilizada pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek está em exposição no Memorial JK, em Brasília.
Desde a redemocratização, normalmente, a faixa presidencial tem sido transmitida no parlatório do Palácio do Planalto.
Outro decreto, de 9 de março de 1972, assinado pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici, sobre a posse do presidente da República, diz que, após os cumprimentos, “ambos os presidentes, acompanhados pelos vice-presidentes, chefes do Gabinete Militar e chefes do Gabinete Civil, se encaminharão para o gabinete presidencial, e dali para o local onde o presidente da República receberá de seu antecessor a faixa presidencial”. Em seguida, o presidente da República conduzirá o ex-presidente até a porta principal do Palácio do Planalto, estabelece.
O mesmo texto afirma que, nas cerimônias oficiais para as quais se exijam casaca, por exemplo, o presidente da República usará a faixa presidencial sobre o colete da casaca ou sobre o uniforme.
Na presença de um Chefe de Estado, o presidente da República poderá substituir a faixa por uma condecoração do referido Estado, acrescenta.
Lula
Ainda não está definido como será feita a transmissão da faixa presidencial a Lula neste domingo (1º). Isso porque o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve viajar para os Estados Unidos antes da posse e o vice, Hamilton Mourão, já sinalizou que não participará do ato.
O próximo na linha sucessória para a transmissão é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e, então, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Há a possibilidade de que um deles passe a faixa a Lula. No entanto, a equipe do presidente eleito avalia também outras alternativas, como que a entrega seja feita pelo cerimonial da Presidência da República ou por representantes da sociedade civil.
Nem todos os presidentes da República passaram a faixa para o sucessor. Não transmitiram o adereço, por exemplo, o general João Figueiredo a José Sarney, primeiro mandatário a tomar posse na redemocratização, em 1985, e Dilma Rousseff a Michel Temer, em 2016, após ela sofrer impeachment. Ambos se negaram a passar a faixa aos sucessores devido a divergências políticas.
