Um tribunal da África do Sul concedeu ao ex-presidente Jacob Zuma permissão para recorrer em liberdade de um veredicto que manda que ele volte à prisão depois de ter sido solto em setembro sob licença médica, o que significa que poderá passar o Natal em casa.
Zuma, de 79 anos, foi condenado em junho a 15 meses de prisão por desacato ao tribunal depois de ignorar ordens para cooperar em um inquérito sobre corrupção.
Ele se entregou para começar a cumprir a pena no dia 7 de julho, o que desencadeou alguns dos piores episódios de violência que a África do Sul testemunhou em anos. A raiva dos apoiadores se transformou em uma revolta mais abrangente contra as agruras e desigualdades que persistem 27 anos após o fim do apartheid.
Zuma obteve licença médica em setembro, mas no início deste mês a alta corte sul-africana anulou a decisão e mandou que ele voltasse a ser preso, provocando temores de mais violência.
A mesma corte determinou nesta terça-feira que sua equipe judicial deveria poder apelar contra o parecer em uma instância superior.
“Na minha opinião, esta questão merece a atenção da Suprema Corte de Apelação”, disse o juiz Elias Matojane.
Ele acrescentou que existe a possibilidade razoável de outro tribunal decidir de maneira diferente a respeito da questão de o período de fiança médica de Zuma dever ser descontado de sua pena. Anteriormente, Matojane decidiu que não deveria.
Os processos contra Zuma por suposta corrupção durante seus nove anos no poder são vistos amplamente como um teste da capacidade da África do Sul pós-apartheid para fazer valer o Estado de Direito contra indivíduos poderosos.
