A ação é um grande marco, um passo fundamental na busca por tornar a participação cidadã nas eleições acessível a todos os cidadãos, independentemente de sua situação de saúde, de sua idade, origem ou local de residência.
Para isso, a van que será apresenta nesta terça-feira conta com dois guichês de atendimento, com estrutura totalmente autônoma. O objetivo é levar os serviços eleitorais a hospitais, a entidades de longa permanência, a comunidades indígenas, quilombolas e a tantos outros locais de difícil acesso, proporcionando o conforto, a praticidade e a confiança de que as vozes de grupos minoritários serão ouvidas nas urnas.
A van entrará em operação pela primeira vez no próximo mês, quando servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores do TRE-PR atenderão, do dia 12 ao dia 15, eleitoras e eleitores do município de Campo Magro.
O Cidadania Plena é um programa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), implementado no ano de 2022, que busca facilitar o acesso das cidadãs e dos cidadãos aos serviços da Justiça Eleitoral, atuando em hospitais, comunidades indígenas e quilombolas, entre outros locais frequentemente esquecidos no processo eleitoral. Trata-se de uma iniciativa idealizada pelo presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, para quem “a Justiça Eleitoral deve ir aonde o eleitorado está”.
A atuação da Justiça Eleitoral nesse projeto se desenvolve em duas frentes principais: a instalação de seções eleitorais em hospitais e instituições de longa permanência e os mutirões que visam aproximar a população dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral, como alistamento, transferência e revisão – sem que o eleitor precise se deslocar até outro município.
As eleitoras e os eleitores residentes em instituições de longa permanência e aquelas e aqueles com mobilidade reduzida ou internados em hospitais são beneficiados, junto com todo o corpo técnico dessas instituições, pela instalação de seções nesses locais, garantindo-se o exercício do voto a essa parcela do eleitorado.
Eleições de 2022
Em 2022, o programa Cidadania Plena beneficiou, por meio dos mutirões em comunidades isoladas, 2.135 eleitoras e eleitores em todo o Paraná, em sua grande maioria quilombolas, caiçaras e indígenas.
Instalação de novas seções eleitorais
Para as eleições de 2022, o outro braço do programa Cidadania Plena contemplou a instalação de seções eleitorais em instituições de longa permanência e em hospitais. Foram contempladas as cidades de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. Ao todo, foram instaladas seções em cinco hospitais e em duas instituições de longa permanência.
O sucesso da iniciativa pode ser comprovado pelo expressivo comparecimento às urnas. Cerca de 90% das 1.026 eleitoras e eleitores aptos a participar compareceram às urnas.
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