Dois atos estão previstos para serem realizados; o primeiro às 10h em frente à sede do Banco Central, em Brasília.
Às vésperas do prazo final para sanção do Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso Nacional, servidores de mais de 40 categorias vão às ruas nesta terça-feira (18), e prometem paralisar temporariamente alguns órgãos federais em protesto ao governo de Jair Bolsonaro (PL), na tentativa de reajuste salarial e reestruturação de carreiras.
Bolsonaro tem até sexta-feira (21), para sancionar a lei orçamentária de 2022, que tem previsão de R$ 1,7 bilhão para aumento do funcionalismo, inicialmente prometido para policiais, que fazem parte de sua base de apoio. O presidente, entretanto, tem sido pressionado a recuar e não conceder reajuste a nenhuma categoria.
Bolsonaro e Guedes
Dois atos estão previstos para serem realizados: às 10h, em frente à sede do Banco Central, em Brasília, e às 14h, em frente ao prédio do Ministério da Economia, na Esplanada dos Ministérios. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) estima que cerca de 1.000 servidores devem comparecer aos protestos em Brasília, além das manifestações virtuais.
No Banco Central, por exemplo, metade dos 3.500 servidores do órgão devem paralisar as atividades entre 10h e 12h, segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal). Os serviços essenciais serão mantidos, mas o presidente do sindicato, Fábio Faiad, afirma que alguns outros serviços podem ser afetados, como atendimento ao público, distribuição de dinheiro e acesso dos bancos a sistemas de informação.
Além do Banco Central, participam da mobilização carreiras da Receita Federal, Tesouro Nacional, professores, auditores fiscais agropecuários, entidades ligadas aos Poderes Legislativo e Judiciário e outras. Como há uma promessa de reajuste à polícia, categorias ligadas à segurança não vão aderir ao movimento.
“É um processo dinâmico. A ideia é fazer uma mobilização de êxito e, então, observar como o Executivo vai se comportar. A depender, a mobilização será ampliada e as carreiras podem entrar em greve a partir de fevereiro”, afirmou Rudinei Marques, presidente da Fonacate, que confirmou a presença de 19 categorias nos atos. O fórum representa diversas carreiras, de áreas como fiscalização agropecuária, tributária e de relação de trabalho, arrecadação, finanças e controle, gestão pública e comércio exterior.
Além da paralisação prevista para esta terça-feira, as categorias também já aprovaram mais atos nos dias 25 e 26 e há um indicativo de greve geral para fevereiro.
De maneira geral, os servidores pedem a recomposição da inflação nos anos em que os salários ficaram congelados. A maioria do funcionalismo teve o último reajuste em 2017, mas algumas categorias receberam aumento em 2019. Na iniciativa privada, em que não há privilégio como a estabilidade no emprego, os reajustes nos últimos anos também não recompuseram a inflação.
Entre 2017 e 2021, o IPCA acumulou alta de 28,15%. Cada 1 ponto porcentual de reajuste linear para os servidores federais, custaria entre R$ 3 e R$ 4 bilhões para os cofres públicos, nos cálculos do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, resiste ao reajuste e, recomendou a Bolsonaro que o Executivo não deve reestruturar nenhuma carreira este ano.
Internamente, o governo tenta se defender com argumentos legais para justificar a não concessão de reajuste aos servidores públicos federais neste ano. O principal deles é a eleição: está vedada a “revisão geral” da remuneração de servidores nos 180 dias anteriores ao pleito.
Publicamente, o presidente demonstrou no início deste mês que pode recuar em relação ao reajuste prometido aos policiais. Bolsonaro chegou a dizer que “pode ser que não tenha reajuste para ninguém”, o que levou a uma imediata reação de categorias representativas de policiais vinculados à União, como os federais e rodoviários. Com a promessa de Bolsonaro, a polícia não comparecerá aos atos nesta terça.
Polícia
Nas polícias, o clima ainda é de cautela e as categorias não vão participar dos atos nesta terça-feira, tendo em vista que há por parte de Bolsonaro uma promessa de reajuste ainda pendente de confirmação.
Líderes de federações e associações afirmaram não acreditar que o presidente vá recuar e não conceder o reajuste à categoria, prometido em dezembro. Do contrário, eles afirmam que a reação será imediata e falam em “traição” e “golpe” em caso de recuo.
