No mês de novembro, a área da saúde manteve a posição predominante no cenário das principais reclamações que chegam aos vereadores de Foz do Iguaçu e eles atuam com proposições e reivindicações. O levantamento mostra 70 requerimentos protocolados no período, dos quais 50 já foram aprovados em plenário. Além dos 13 requerimentos destinados ao setor da saúde, também foram apontadas demandas quanto as áreas de obras e manutenções (12); prestação de contas de emendas impositivas (9); mobilidade urbana (7); questionamentos sobre funcionamento de lei (3), entre outros.
Saúde
O vereador Galhardo (Republicanos) encaminhou diversos requerimentos no mês de novembro, questionando sobre a falta de médicos no posto de saúde da Vila Carimã; cronograma de limpeza em unidades de saúde; demora em atendimento a vários pacientes; aquisição de equipamentos hospitalares; falta de insulina na UBS Morumbi; e a falta de fraldas geriátricas nas unidades de saúde do município. Marcio Rosa (PSD) questionou o Executivo quanto as cirurgias oftalmológicas e sobre o Programa Mais Médicos.
Projetos no Novo PAC
O presidente da Câmara, João Morales (União Brasil), apresentou requerimento pedindo informações da Prefeitura sobre o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Questionou se o Município cadastrou projetos no programa dentro do prazo estabelecido. Requereu também quais foram as modalidades de seleção de cartas-consulta que o município escolheu para participar no Novo PAC.
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E ainda: O prefeito municipal apresentou propostas/projetos prioritárias no eixo de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme solicitado pelo Novo PAC Seleções; há informações disponíveis sobre as demandas específicas do município relacionadas a escolas em tempo integral, creches e pré-escolas, bem como a falta de ônibus escolar para o transporte escolar do Município?
Qual o montante financeiro solicitado pelo governo municipal ao Novo PAC Seleções e como esses recursos serão distribuídos entre as diferentes modalidades? A partir do recebimento oficial dos requerimentos, a prefeitura tem prazo de 30 dias para enviar as respostas.
Obras e manutenções
A infraestrutura do município também permaneceu no radar, com requerimentos abrangendo obras, manutenções, drenagem, rede de esgoto e recapeamento. Os vereadores Cabo Cassol (Podemos), Galhardo, Jairo Cardoso (União Brasil) e Dr Freitas (PSD) questionaram sobre obras elencadas em indicações passadas no Jardim Vitória; manutenção do Instituto de Identificação; no sistema de drenagem no Jardim Morenitas e regiões paralelas a BR-277; asfalto em ruas do Ouro Verde; meio-fio em frente ao Pátio das Máquinas; e revitalização da Prainha de Lagoas.
Emendas impositivas
O vereador Cabo Cassol fez uma série de requerimentos, solicitando a prestação de contas de emendas impositivas, dentre elas a n° 221/2021 (obras na piscina do Complexo Esportivo Costa Cavalcante); 222/2021 (aquisição de equipamento e custeio de atividades e investimentos no Hospital Municipal); 223/2021 (tratamento de sequelas decorrentes da Covid-19); (233/2021 (destinada a Liga Iguaçuense de Futebol de Salão); 224/2021 (financiamento das atividades alusivas ao Outubro Rosa); 225/2021 (financiamento do programa de monitoramento de glicose, Sensor Libre, realizado pela ADIFI); e 227/21 (emenda obrigatória para a UBS Porto Belo).
Rogério Quadros (PTB) também requereu a prestação de contas da emenda 94/2021, que trata de obras e construção de quadra da região do Jardim São Paulo; Galhardo questionou sobre a emenda 149/2022, que trata de reformas para o CMEI Celeste Sottomaior, e Kalito Stoeckl (PSD) pediu a prestação de contas da emenda 245/2022, destinada à Horta Arapy.
Mobilidade Urbana
O vereador Kalito está requerendo informações ao Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – Foztrans, sobre a instalação de semáforos em cruzamentos da cidade. Nesse mesmo sentido, Dr. Freitas requereu do Executivo informações sobre semáforo na avenida Felipe Wandscheer.
Já o vereador Cassol questionou sobre ciclofaixas e pavimentações asfálticas em ruas específicas na região do Remanso Grande. Galhardo (Republicanos) questionou sobre a perspectiva de melhora em asfalto do bairro Alvorada.
Fiscalização de leis
A vereadora Yasmin Hachem (MDB) questionou ao Poder Executivo sobre o funcionamento das leis que tratam da reserva de empregos nas empresas de serviços públicos para pessoas transgêneras e egressas; e para mulheres vítimas de violência.
Outras reclamações
Dentre as várias demandas da comunidade, há questionamentos sobre assuntos amplos, incluindo quadro de servidores em teletrabalho e prestações de contas de contratos. Além disso, há preocupações sobre a não concessão de progressão funcional aos servidores municipais; convocação para discutir a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica; não concretização da instalação de concessionária de veículos pesados na área industrial do município;
Multas aplicadas durante a pandemia de COVID-19; dados sobre a Guarda Mirim de Foz do Iguaçu; informações sobre o aplicativo e-Ouve; o título “Selo Diamante” recebido pela prefeitura; e a proposta de aproveitar o espaço da praça do Mitre. Tem ainda questionamentos sobre o Arroio Dourado, na questão do antigo lixão.
