O projeto Clínica de Direitos Fundamentais Sociais e Migrações tem como objetivo apoiar e promover a proteção de direitos humanos de pessoas migrantes e refugiadas
O projeto de extensão Clínica de Direitos Fundamentais Sociais e Migrações, do curso de Direito da Unioeste – Campus Foz do Iguaçu, em parceria com a Casa do Migrante do município, já atenderam 28.029 refugiados e migrantes de 2019 a maio de 2022. Enquanto aos países de origem, 37% são do Paraguai, 27% da Venezuela e 12% são retornados – pessoas que tiveram o status de refugiados e solicitantes de refúgio, e que retornam voluntariamente a seus países de origem.
O projeto de extensão é voltado a promoção de direitos humanos e tem como objetivo apoiar e promover a proteção de direitos humanos de pessoas migrantes e refugiadas. Para tal, a atividade extensionista busca desenvolver práticas de acesso à justiça em sentido ampliado, por meio de atendimento jurídico humanizado, técnico e integrado, em articulação com ações de formação, gestão da informação e do conhecimento e incidência em políticas públicas. Um pressuposto dessa atuação é fomentar o diálogo entre a comunidade universitária, pessoas migrantes, serviços públicos, entidades da sociedade civil e organismos internacionais que atuem nessa área.
Para a professora Drª do curso de Direito da Unioeste – Campus Foz do Iguaçu, e coordenadora do projeto de extensão, Carolina Spack Kemmelmeier, a parceria com a Casa do Migrante faz parte de uma ação de extensão do projeto. Com essa ação disponibilizamos um aluno bolsista que participa das atividades da Casa do Migrante diariamente. “Com essa parceria, a Clínica pode ter contato direto com seu público-alvo, conhecendo suas demandas e identificando possíveis barreiras ao acesso a direitos, de modo a contribuir para a construção de respostas com o Poder Público e com a sociedade civil. Além do atendimento presencial na Casa do Migrante, o projeto da Clínica presta orientação de forma remota pelas redes sociais”, diz Kemmelmeier.
Além das atividades junto a Casa do Migrante de Foz do Iguaçu, o projeto desenvolve as seguintes atividades: Realização de rodas de conversa com pessoas migrantes para identificar demandas coletivas; produção de conteúdo sobre acesso à justiça e proteção de direitos, como o Manual de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados em parceria com a Organização Internacional para as Migrações e Defensoria Pública da União e o Guia do migrante e refugiado em Foz do Iguaçu em parceria com o Alto – comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Prefeitura de Foz do Iguaçu e Universidade Federal da Integração Latino-Americana.
Com a realização das atividades pelo projeto e pelo compromisso com os refugiados e migrantes de Foz do Iguaçu, o projeto de extensão foi uns dos classificados para se apresentarem no 40º Seminário de Extensão da Região Sul – SEURS, que está sendo organizado pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e será realizado, em formato remoto, de 23 a 25 de novembro de 2022, com o tema central “O Estado da Arte da Extensão na Região Sul do Brasil”, pautado nas experiências e transformações da Extensão Universitária, bem como nos desafios e caminhos a seguir.
Para a professora é uma oportunidade de participar de um evento de impacto, contribuindo para a divulgação do projeto e para estabelecer parcerias e diálogos com extensionistas e universidades da região sul. “Com isso consolidamos nosso objetivo de interdisciplinaridade e de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão do projeto”, diz a professora.
