Os dados foram coletados pelo Instituto Votorantim em bases da Justiça Eleitoral e sintetizados no estudo Alienação Eleitoral no Brasil Democrático.
O desinteresse do brasileiro pelo voto cresce de forma lenta, gradual e consistente, sobretudo no Sudeste e nas maiores cidades do País. O fenômeno chamado de alienação eleitoral trata-se da soma das abstenções passiva – quando o eleitor deixa de comparecer à votação – e ativa – o total de brancos e nulos. De 2006 a 2018, por exemplo, o índice saltou quase oito pontos porcentuais nas eleições presidenciais e passou de 18% para 25%.
Os dados foram coletados pelo Instituto Votorantim em bases da Justiça Eleitoral e sintetizados no estudo Alienação Eleitoral no Brasil Democrático. No Brasil, o voto é obrigatório e o comparecimento às urnas – em torno de 75% –, apesar do aumento da alienação eleitoral, ainda é considerado alto na comparação com países latino-americanos. No Chile, a taxa foi de 50% em 2018. Costa Rica e México atingiram 65%.
Chama a atenção, no entanto, o movimento registrado no País nas duas últimas décadas. De acordo com a pesquisa, de 1998 a 2002, houve forte processo de queda na alienação, marcado pela implementação das urnas eletrônicas (com redução de votos brancos e nulos) e pela participação ativa de eleitores, com queda da abstenção. O voto eletrônico é alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A partir de 2006, porém, o quadro se reverteu. “A gente vivenciou nos últimos anos notícias muito críticas sobre políticos, sobre escândalo de corrupção, por exemplo. A evidência e a propagação de que existem desvios de função, de finalidade, vão desengajando o eleitor à medida que ele não percebe um valor no seu voto”, afirmou o gerente-geral do Instituto Votorantim, Rafael Gioielli.
O Sudeste é a região que teve o maior crescimento da taxa. Enquanto todas as outras são caracterizadas ou por estabilização da curva de abstenção passiva (Sul e Centro-Oeste) ou por tendência de queda (Norte e Nordeste), o Sudeste enfrenta aumento lento, mas consistente. O mesmo vale para a abstenção ativa, em que votos brancos e nulos estão estáveis em todo o País, com exceção do Sudeste.
A taxa de eleitores que não foram às urnas na região passou de 17,2% para 21,6% no período. Os votos brancos e nulos saltaram de 7% para 9,4%. “Em regiões com maior densidade populacional, o contato entre eleitor e eleito é mais distante, o que tende a gerar menor engajamento eleitoral”, afirmou Gioielli.
Já na escolha para deputados federais em todo o País, o crescimento foi de dez pontos, passando de 27%, em 2006, para 37%, em 2018. As eleições ao Senado são as que apresentam a maior incidência de alienação hoje, com 26,4%. Em 2006, 32,7% dos aptos a votar deixaram de escolher um senador.
Desencanto
Para a professora de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Nara Pavão, o declínio da participação política é um fenômeno mundial e atrelado à democracia. “Como a nossa redemocratização foi recente, as pessoas apostaram muitas fichas na democracia e tinham a expectativa de que a simples transição resolveria os problemas, quando não foi isso. A experiência com a democracia gera essa frustração”, disse. O desencanto é reforçado pela fragmentação política, a existência de partidos fracos e movimentos da “antipolítica”, segundo ela.
Nas eleições municipais também há uma queda na proporção de votos brancos e nulos a partir de 1996, em decorrência das urnas eletrônicas. O mesmo ocorre em relação às taxas de abstenção. De acordo com o levantamento, a queda na abstenção é de cerca de quatro pontos porcentuais – caiu de 18,3% em 1996 para 14,1% em 2004. Depois, volta a subir.
A variação que mais chama a atenção é a de eleitores que preferem não comparecer às urnas na data da votação. Esse índice saltou de 14,17% em 2004 para 17,58% em 2016, e atingiu o recorde histórico de 24,47%, em razão da pandemia da Covid-19. Nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, em 2020, a alienação foi superior a 30%.
Fatores
O nível educacional ainda é a variável mais fortemente relacionada com o comparecimento às urnas, com eleitores com educação superior participando até três vezes mais de uma eleição do que aqueles com ensino primário. Além disso, os jovens até 24 anos são os eleitores que acumulam maiores índices de não comparecimento às urnas. Esse quadro se reduz entre os adultos, de 45 a 59 anos.
Em março deste ano, o total de eleitores entre 16 e 17 anos chegou ao menor patamar em três décadas. Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), organizações e artistas impulsionaram campanhas para incentivar o voto jovem. De janeiro a abril, o País ganhou mais de dois milhões de eleitores nesta faixa etária.
“É preciso um esforço de todos para compreender esse cenário e revertê-lo, já que, quanto menos engajamento, menor será a representatividade dos candidatos eleitos em relação à sociedade”, disse a gerente de Gestão de Programas no Instituto Votorantim, Ana Bonimani.
O estudo apresenta conclusões positivas. Segundo os pesquisadores, “não há uma crise decorrente do aumento da alienação eleitoral no País nem existe um processo explosivo sendo produzido no cotidiano das eleições locais, estaduais e nacionais”. “No que toca ao cenário geral, é esperado que as próximas eleições tenham uma participação ativa maior, reduzindo o não comparecimento, ainda mais se a crise sanitária for superada.”
