Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, o Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) manteve o monitoramento da aplicação de recursos públicos. Relatório mostra o acompanhamento de 504 procedimentos, apenas nos primeiros quatro meses do ano, de janeiro a abril.
Foram analisadas 73 licitações para compras e serviços realizados pela administração municipal iguaçuense. Já as contratações diretas monitoradas somaram 55 dispensas e 376 inexigibilidades lançadas pela prefeitura, autarquias e Câmara de Vereadores.
O trabalho de voluntários e técnicos do OSB – FI consiste em verificar a documentação, sugerindo ajustes, revisão de valores e impugnações quando é necessário. No caso de edificações, o monitoramento inclui visitas técnicas da equipe que integra o Grupo de Trabalho de Obras (GT Obras).
“O exercício do controle social pela cidadania almeja a correta aplicação dos recursos públicos e a transparência”, sintetiza o presidente do Observatório Social em Foz do Iguaçu, Danilo Vendruscolo. “É um trabalho técnico, metódico, sistemático e realizado por pessoas com experiência e qualificação”, pontua.
Ele explica que a atuação do OSB – FI é prioritariamente propositiva. “Quando isso não é possível, quando não somos ouvidos, fazemos o encaminhamento das demandas para os órgãos devidos, para apuração e eventual responsabilização”, completa Danilo.
Controle social no dia a dia
A partir das análises, o OSB – FI fez pedidos de impugnação e revisão de valores para compras de produtos como alimentos e pneus. Abriu procedimentos para recolher informações sobre contratação para o serviço público, empresas para manutenção das piscinas municipais e fornecimento de serviços de cópia e impressão.
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O OSB – FI requereu, para realizar o monitoramento, acesso aos dados da fila de exames e cirurgias por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Solicitou a íntegra da documentação de convênios vigentes entre a prefeitura e os governos estadual e federal. A entidade demandou esclarecimentos sobre prestação de serviços médicos para o enfrentamento à pandemia.
Relatório das atividades
O relatório quadrimestral do Observatório Social do Brasil em Foz do Iguaçu, de janeiro a abril deste ano, está disponível em aqui.
