O que são as federações e qual a diferença para fusão e coligação?

Com a liberação das federações partidárias pelo Congresso Nacional, legendas pequenas devem dar início a conversas para viabilizar uniões para a eleição do próximo ano que permitam driblar a cláusula de barreira. São cogitados, pelo menos, dois agrupamentos. O primeiro no campo da esquerda: do PCdoB com PSB ou PSOL. E um segundo de centro, entre Cidadania, PV e Rede.

Na noite de segunda-feira, deputados e senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que libera as federações partidárias. O mecanismo prevê uma união mais duradora entre os partidos do que as antigas coligações, que valiam apenas durante a eleição. Pelo novo modelo, as legendas devem atuar, na prática, como se fosse um único partido e ficar juntas por, no mínimo, quatro anos nas esferas municipal, estadual e federal.

O grande articulador da aprovação das federações e agora da derrubada do veto foi o PCdoB. A sigla previa problemas para atingir a cláusula de barreira, que só permitirá acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito aos partidos que atingirem 2% dos votos válidos para Câmara na eleição do próximo ano distribuídos em pelo menos um terço das Unidades da Federação ou conseguirem eleger 11 deputados distribuídos em nove estados.

— É uma espécie de fusão sem tirar a autonomia e a identidade dos partidos — avalia a presidente do PCdoB, Luciana Santos.

A dirigente diz que deve buscar os partidos do campo da esquerda, mas não cita com quais a chance de acordo é maior. Reservadamente, lideranças afirmam, porém, que projetam mais viabilidade nas conversas com o PSB e o PSOL — o presidente psolista, Juliano Medeiros, rejeita, por ora, essa possibilidade (leia entrevista abaixo). Uma das condições deve ser o alinhamento dos parceiros em torno de um apoio à candidatura do ex-presidente Lula. Com o PT, a união fica mais difícil porque o PCdoB entraria na aliança numa condição muito inferior diante do tamanho do parceiro.

Cautela no PSB

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, prega cautela:

— Pode ser que alguém nos proponha e vamos estudar. Pode ser bom ou ruim.

No PSOL, também não há, no momento, discussão sobre federação.

Os partidos de centro que discutem uma união, Rede, Cidadania e PV, querem vincular a federação que vierem a criar ao apoio a um candidato presidencial que represente uma terceira via em 2022.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, lembra que já houve no passado discussões de união tanto com o PV quanto com a Rede.

— Vejo identidade para discutir uma federação com PV e Rede.

O presidente do PV, José Luiz Penna, quer retomar as conversas agora que o veto ao projeto foi derrubado.

— A chance de fazermos uma federação é grande.

A Rede, da ex-presidenciável Marina Silva, já não atingiu a cláusula de barreira de 2018 e se mantém hoje sem os recursos públicos.

O que são as federações e qual a diferença para fusão e coligação?

Regras — Dois ou mais partidos podem formar uma federação. Eles atuarão de forma conjunta, como uma só sigla, por quatro anos nas esferas municipal, estadual e federal. Para valer, os dois partidos precisam aprovar a federação.

Eleições — A federação deverá participar de forma conjunta em todas as eleições que ocorrerem no período de quatro anos, seja no Executivo, para prefeito, governador e presidente, ou no Legislativo.

Punição — O partido que desistir da federação antes do prazo estipulado pode ficar sem acesso ao fundo partidário e à propaganda na TV. Se sair depois de quatro anos, porém, a sigla pode se juntar a outras.

Fusão — A fusão de partidos é um processo mais complexo, pois envolve a criação de uma nova sigla, por tempo indeterminado, a partir de duas legendas.

Coligação — Quando ainda era permitida, a coligação era uma união de partidos apenas durante uma eleição. Era possível que uma coligação para a eleição presidencial não valesse em todos os estados.