Por Stallone Ribeiro – Opinião
Síntese do Dilema da “Inocência” de Lula
Na tarde de segunda-feira, 8 de Março, Dia Internacional das Mulheres, Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil analisou o pedido de habeas corpus 193726 impetrado em 03/11/2020 pela defesa do Luiz Inácio Lula da Silva.
Em um ato nos moldes legais, Fachin surpreendeu o Brasil ao emitir anulação de todas as condenações de Lula em Curitiba por vários fatores, o mais importante, reconheceu que a 13° Vara Federal em Curitiba não é o juízo natural dos casos denunciados, julgados e condenados sob nome de Lula.
Assim, as sentenças em três processos (Triplex do Guarujá, Sítio de Atibaia e Instituto Lula) ficam anuladas sob o juízo federal curitibano e TRF4 de Porto Alegre, e remanejadas ao judiciário do Distrito Federal em Brasília para novas análises de acatamento das denúncias, viabilidade de processos ou julgamentos.
Lula como é popularmente conhecido, já foi metalúrgico no ABC Paulista, líder sindical, candidato político em várias eleições e Presidente do Brasil por 8 anos. De 2003 a 2010 fez grandes programas premiados nas áreas econômicas, estruturais, educacionais e assistenciais como quitar dívida com FMI tornando-se credor em sequência, Planos de Acelerações da Economia focados em Infraestruturas como Transposição do São Francisco, Enem, ProUni, Fies, Samu, Fome Zero, Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida.
Nestes dois mandatos presidenciados, Luiz Inácio Lula da Silva foi suspeito e denunciado em vários processos como Mensalão, Petrolão, Favorecimento de Construtoras, Corrupção Ativa e Passiva.
De todas as denúncias apenas estas concentradas na Lava-Jato e promotoradas por Deltan Dallagnol com magistratura de Sérgio Moro, foram efetivamente analisadas, processadas e julgadas e com condenações confirmadas pelo TRF4 em Porto Alegre – RS, e agora anuladas por Fachin do STF.
Por ser uma decisão monocrática sob pedido de habeas-corpus, podem se abrir recursos à 2° Turma do STF e também ao plenário. A PGR (Procuradoria Geral da República) já anunciou que buscará revisão da decisão de Fachin.
Seja mantida ou revertida, a decisão de Edson Fachin demonstra uma letargia do STF, pois se mantida, demonstra uma “cegueira” e cumplicidade do STF que há 5 anos é provocado sobre suspeições e atos desproporcionais dos processos Lula em Curitiba como condução coercitiva ao aeroporto de Congonhas, duelos no debate e não diálogos em várias audiências, coincidentes e repetitivos vazamentos de operações, delações e até áudios de Presidente com Foro exclusivo ao STF fora da previsão de horários de despachos jurídicos do magistrado. E se desfeita inaugura uma nova crise entre os magistrados da mais alta cúpula jurídica nacional que coincide com suspeitas de parcialidades e segundas intenções de alguns atos jurídicos de diferentes tribunais Brasil a fora.
Temos um dilema: A Justiça é cega e imparcial ou vê quando convém? Temos a Verdade nua e crua sendo revestida ou descobrimos a Mentira vestida com a roupa da Verdade? …
(Vide lenda onde a Mentira convida a Verdade para banho e foge com sua roupa).
Como o presidente do STF em 2021 é o ilustríssimo Luiz Fux, a decisão de Fachin pode ser cassada, suspensa ou analisada pelo colegiado sem prazo determinado, mesmo sob recurso da PGR ou outros agentes legais. Fux tem notório reconhecimento jurídico, mas também carrega alguns estigmas como no caso dos Auxílios Moradias do Judiciário que sob sua liminar prevaleceu levando o benefício ao corpo jurídico nacional e após 4 anos sob sua análise, retificou a liminar julgando improcedente e findou o Auxílio Moradia ao Judiciário. Fato coincidente com, dias depois em acordos com o executivo federal, tal valor ser incorporado a elevação do Teto de Salários.
A decisão de Fachin sobre processos de Lula julgadoa em Curitiba PR abre precedentes a recursos de dezenas de outros condenados pela Lava-Jato, especialmente os chefiados pela equipe curitibana, porém nada será revisado no automático. Os políticos, empreiteiros, doleiros e demais condenados pela Lava-Jato vão ter que encontrar brechas ou suspeições como as de Lula para tentar recursos semelhantes, pois em detalhes,
Fachin não inocenta Lula nem diz serem irregulares os procedimentos de Curitiba,
apenas reconhece que os processos de Lula estão no foro irregular, pois as denúncias sobre Lula não tem vínculos com a Petrobrás, foco principal da força-tarefa Lava-Jato conforme jurisprudências. Também não há menções aos conteúdos da operação Spofing conhecidos como “vaza-jato”…
Outro fato curioso é a repercussão da decisão de Fachin na mídia e política brasileira: ironicamente, nenhum juiz em férias ou general em cadeira de rodas opinaram por ligações telefônicas, mensagens de texto ou postagens nas redes sociais pedindo cancelamento da decisão do magistrado superior ou ameaçando interferência como ocorreu no despacho do TRF4 para soltura de Lula, desobedecido e cancelado meses atrás após articulações atípicas…
Da mesma forma, muitos analisam que a coragem de Fachin parece justa, mas também uma manobra corporativista para atrasar ou não esclarecer as denúncias da “vaza-jato” que organizadas por Lula, acusam de Lawfare (perseguição jurídica) a “República de Curitiba”, fatos que em áudios e mensagens hackeadas e já publicadas em jornais diversos parecem mais urgentes devido suspeitas de imparcialidades repetitivas dos promotores e juízes da Lava-Jato em Curitiba.
A hipótese de anular processos de Lula por foro irregular para não revelar outras denúncias da “vaza-jato” é boato crescente nos bastidores epistemológicos.
Nestes termos, estamos
“No Zóio da Justiça”,
pois testemunhamos um clima de aflição e euforia, pois a Justiça que tem por dever ser “cega” e imparcial, parece que abriu um olho e moveu a venda para enxergar mais e (re)mexer o tabuleiro social com grandes impactos políticos e econômicos.
O conflito Lula x Moro poderia findar com a transferência do foro, porém evidencia que a decisão de julgar foi consciente deste risco. Afinal, como dispensar tamanha repercussão política, midiática e econômica aos promotores e magistrados da Lava-Jato como palestras, prêmios, paraninfos e viagens internacionais com rendimentos extras e até cargos no Ministério da Justiça do governo favorecido?
Por isso a acariação entre Lava-Jato e Vaza-Jato será decisiva para entender os interesses econômicos e arranjos ideológicos da década 2010 a 2020, especialmente após 2014 quando Dilma e Aécio disputaram a presidência.
Cabe agora ao STF tão criticado por lulistas, dilmistas, morista, bolsonaristas , negacionistas e cidadãos em geral, definir o que é a Justiça Real sem preferências ou vaidades.
Por fim, o futuro da pandemia, democracia e a Vida da sociedade brasileira não serão decididas no 2° turno em Outubro de 2022, elas já duelam desde 2015 quando forças discretas articularam o impeachment e a retomada do poder político e econômico das oligarquias e oligopólios do Brasil sob a mão invisível das manobras do establishment.
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