O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá informou à agência Amazônia Real na noite deste sábado (27) que abriu um procedimento para apurar as circunstâncias da morte de um cacique e a invasão de garimpeiros na aldeia Mariry, que fica na Terra Indígena Wajãpi, município de Pedra Branca do Amapari, no Amapá.
A investigação tem como base denúncias dos indígenas Wajãpi (se pronuncia Waiãpi) sobre a invasão de ao menos 50 garimpeiros na aldeia na quarta-feira (24). Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, “o cacique Emyra Wajãpi foi atacado [com arma branca] enquanto voltava da casa da filha e o corpo foi encontrado dentro de um rio”.
“No decorrer do dia (27 de julho), o MPF acompanhou o desenrolar dos fatos, em contato com a Polícia Federal e com servidores da Funai, que estão na área. A cerca das denúncias de invasão da TI Wajãpi por garimpeiros, o órgão solicitou informações à Polícia Federal e instaurou Notícia de Fato [um procedimento] no âmbito da instituição”, disse nota da Procuradoria da República em Macapá.
O coordenador indígena Kurani Wajãpi divulgou um video em sua rede social na noite deste sábado (27) pedindo socorro e revelando que houve um tiroteiro na Aldeia Jacaré. “Como não haviam índios no local e nem feridos, considero mais um alerta de ameaça”, disse ele, declarando seu temor.
“Estou pedindo ajuda das autoridades competentes, para que tomem logo a decisão de mandar a Polícia Federal para a terra indígena Waiãpi, para prenderem os garimpeiros que aqui estão. Já teve um assassinato de uma liderança na quarta-feira e não queremos mais mortes, por isso estamos pedindo socorro”.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmou a morte do cacique, mas tratou a ação dos garimpeiros como “suposta invasão à Terra Indígena Waiãpi”. Em nota, o órgão subordinado ao Ministério da Justiça disse que a Polícia Federal, “assim como o BOPE [Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar], estão a caminho para apurar o ocorrido”.
“Por ora não há registros de conflito, apesar de ter sido confirmado um óbito, mas não há detalhes das circunstâncias”, disse a Funai, destacando que equipes do órgão e da PF “permanecerão no local para garantir a integridade dos indígenas e apuração dos fatos”.
Os índios Wajãpi não relatavam ameaças de exploração ilegal de minérios ou tensão envolvendo garimpeiros desde 2017, quando o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) aprovou a lavra e mineração por multinacionais da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). A reserva está sobreposta a unidades de conservação (UC´s) federais, entre elas, duas terras indígenas: Rio Paru D´Este, no Pará, e Wajãpi, no Amapá.
Como a mineração não é permitida sem o Congresso Nacional autorizar com anuência dos povos indígenas, e o fato de que o decretou foi alvo de manifestações internacionais contrárias, Temer acabou revogando sua decisão.
Contrários à mineração e em protestos contra a Renca, os Wajãpi cobram o cumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga o governo brasileiro a consultar os indígenas em questões que afetem o território tradicional.
Os mais de 1.200 indígenas Wajãpi vivem em uma área parcialmente sobreposta a Renca, que se espalha por 607 mil hectares, de acordo com o decreto de homologação, contíguos ao Parque Nacional do Tumucumaque, no Amapá, em 1996. Os indígenas falam a língua Tupi-Guarani.
Os Wajãpi enfrentaram durante muitas décadas a invasão das terras onde viviam por garimpeiros, que acabaram expulsos. Até neste sábado (27 de julho), haviam informações de registro de garimpos nas imediações do território, mas não com notícia de conflitos com mortes.
Em nota, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização que representa os povos Wapichana, Macuxi, Patamona, Wai Wai, Yekuana, Taurepang, Ingarikó, Yanomai e Sapará daquele estado, classificou de “ataque” a invasão de garimpeiros ao território Wajãpi.
“Infelizmente estamos em um governo que incentiva e patrocina a morte dos povos indígenas, quando publicamente estimula o garimpo nas terras indígenas”, disse o CIR referindo-se ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Desde sua eleição em outubro de 2018 já foram registrados inúmeros conflitos envolvendo garimpeiros, madeireiros e fazendeiros nos territórios. Nossos rios e florestas estão sendo envenenados pela prática ilegal do garimpo. Já encaminhamos centenas de documentos, já denunciamos às autoridades, mas o estado brasileiro não tem dado a devida atenção. Quantos parentes precisam morrer? hoje aconteceu com nossos irmãos Wajãpi. Amanhã pode ser outro povo”, diz a nota.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), que tem como um dos membros o líder Davi Yanomami, exigiu “uma séria investigação e atuação urgente dos órgãos e autoridades competentes “para que esse crime não fique impune”.
Jair Bolsonaro, desde que assumiu a presidência do país, tem defendido a mineração em terra indígena. Em visita a Manaus, ele disse que vai “legalizar garimpos no Brasil“. Neste sábado (27), ele voltou a defender o garimpo, dizendo que vai buscar parceiras internacionais para “explorar essas áreas [terras indígenas”
