O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que pedirá quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados que saiam de outros países e desembarquem no Brasil.
Segundo o governo, a ideia é promover uma “reabertura das fronteiras” brasileiras em razão do alto nível de vacinação da população.
Essa “reabertura” citada pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, atende apenas parcialmente às recomendações que vêm sendo reforçadas há mais de um mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O órgão defende maior restrição no acesso de estrangeiros ao País e a exigência de um certificado de vacinação completa contra a Covid – o chamado “passaporte da vacina” – como alternativa à “autoquarentena”. No pronunciamento, os representantes do governo não fizeram qualquer menção à exigência desse documento.
Segundo Queiroga, a decisão do governo foi por adotar duas medidas:
- exigir teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes, para os passageiros que venham do exterior e desembarquem no Brasil;
- exigir quarentena de cinco dias para os indivíduos não vacinados que cheguem ao País, seguida de um teste RT-PCR. Se o resultado for negativo, o passageiro é liberado para transitar em solo brasileiro.
“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros acessarem livremente as políticas públicas de saúde. E é assim, como falou o ministro Ciro Nogueira [Casa Civil], que já conseguimos imunizar com as duas doses cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos, a nossa população vacinável, mais de 175 milhões de habitantes”, declarou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
“Nós nos reunimos diversas vezes para buscar uma tomada adequada de decisão. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), a respeito da variante ômicron […] já se pronunciou a esse respeito, dizendo da responsabilidade que se deveria ter ao impor restrição a cidadãos que eventualmente não tomaram as suas doses de vacina”, afirmou Queiroga.
O ministro não apresentou, no entanto, a íntegra do argumento defendido pela OMS. A organização também pediu aos países que aumentem a capacidade de seus serviços de saúde e vacinem sua população para combater o aumento de casos provocados pela variante ômicron.
A organização disse também que as restrições às viagens podem ganhar tempo, mas que por si só não são a resposta.
“A [variante] delta é responsável por 99% das infecções em todo o mundo”, disse a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan. “Ela teria que ser mais transmissível para competir e se tornar dominante em todo o mundo. É possível, mas difícil de prever.”
Exigência é “coleira”, diz Bolsonaro
Pouco antes do pronunciamento dos ministros, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em cerimônia no Palácio do Planalto que o passaporte da vacina, adotado em outros países, seria uma “coleira” para a população.
“Nós vemos uma briga enorme aqui agora sobre passaporte vacinal. Quem é favorável, não se esqueça: amanhã alguém pode impor algo para você que você não seja favorável. E a gente pergunta: quem toma vacina pode contrair o vírus? Pode e contrai. Pode transmitir? Sim e transmite. Pode morrer? Sim, pode, como tem morrido muita gente, infelizmente. A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Por que essa coleira que querem colocar no povo brasileiro? “, indagou.
Mais cedo, pela manhã, o presidente distorceu a proposta da Anvisa do passaporte da vacina, dizendo que a agência estava sugerindo “fechar o espaço aéreo” do Brasil. Procurada, a agência negou ter feito essa proposta.
No último dia 1º, a Anvisa reforçou a recomendação enviada à Casa Civil para que o Brasil adote medidas mais rigorosas no acesso de viajantes ao País a fim de evitar o aumento dos casos de Covid-19 após a descoberta da variante ômicron.
