O relatório final da CPI da Pandemia terá as mensagens que o presidente Jair Bolsonaro envia para as suas listas de transmissões do Whatsapp sobre a pandemia de covid-19. As informações são do jornal O Globo.
O objetivo do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), é comprovar que o presidente incentivou o descumprimento de medidas sanitárias relacionadas à pandemia e, por isso, deve ser indiciado.
Um dos exemplos de disseminação de fake news por Bolsonaro foi revelado pelo jornal. No dia em que o Ministério da Saúde orientou que a vacinação contra a covid-19 de adolescentes poderia ser retomada no país, o presidente enviou a mensagem, sem provas, que dizia que “jovens morreram com a Pfizer”.
As Comissões Parlamentares de Inquérito não podem punir investigados, mas os pareceres podem indicar uma série de medidas a serem adotadas em relação ao que foi investigado.
Depois de todos os depoimentos e documentos analisados, o relator vai detalhar no parecer, por exemplo, quem deve ser indiciado e o motivo. Os possíveis crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro também deverão ser listados.
O relatório é votado pelos senadores que fazem parte do colegiado e precisa de maioria para ser aprovado.
Caso receba o aval dos senadores, o parecer é encaminhado aos órgãos competentes, como o Ministério Público, para que adotem as medidas necessárias.
O Ministério Público terá, então, o relatório como referência para que sejam indiciadas, por exemplo, aquelas pessoas que tiveram participação comprovada nos crimes cometidos e irregularidades verificadas.
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