Projeto de lei proposto em 2017 e que altera o Código Civil e outras leis chilenas foi aprovado por grande maioria na Câmara e no Senado.
O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que autoriza o casamento gay, equiparando direitos de casais homoafetivos e heterossexuais, inclusive a adoção.
O projeto foi aprovado no Senado com 21 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções, e, logo após, foi colocado para votação e aprovado na Câmara dos Deputados, sendo aprovado com 82 votos a favor, 20 contra e 2 abstenções.
O novo texto modifica o Código Civil chileno e outras leis, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e regulamentando os direitos e obrigações de quem for celebrá-los. Além disso, o novo regramento também iguala direitos conferidos a casais homossexuais e heterossexuais, removendo diferenciações que a lei anterior – de 2015, que reconhecia a união civil – mantinha.
“Hoje é um dia histórico, nosso país aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mais um passo em frente em termos de justiça, em termos de igualdade, reconhecendo que amor é amor”, disse a ministra do Desenvolvimento Social, Karla Rubilar, após a votação.
Ativistas presentes nas tribunas comemoraram euforicamente a votação e estenderam cartazes e uma bandeira do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQIA+. “Estou tremendamente emocionada. Tenho um pouco de dificuldade em manter a compostura. Foi uma corrida de vários quilômetros”, disse Isabel Amor, diretora da Fundação Iguais, que acompanhou a votação no Congresso.
O projeto aprovado nesta terça chegou ao Parlamento em 2017, fruto de uma iniciativa da ex-presidente socialista Michelle Bachelet. Uma iniciativa anterior também havia sido apresentada em 2008. Após anos parado, em uma reviravolta surpreendente, o atual presidente Sebastián Piñera, decidiu em julho que havia chegado a hora de aprovar o projeto de lei, instruindo o Parlamento a debatê-lo com urgência – apesar do tema não ser parte de seu programa de governo.
O anúncio de Piñera caiu como um balde de água fria entre os setores mais conservadores da direita, que na semana passada votaram contra o projeto e prolongaram a discussão por mais sete dias. Divergências sobre questões relacionadas à filiação, direitos trabalhistas e a atualização da lei de identidade de gênero forçaram a criação de uma Comissão Mista, que se reuniu na segunda-feira, e obrigou a novas votações na terça-feira, na Câmara e no Senado.
“Com a aprovação do casamento igualitário, o Chile deu um passo histórico e decisivo para o avanço e a consolidação dos direitos humanos dos casais do mesmo sexo e das famílias homoafetivas. Todas elas, sem distinção, eram discriminadas e violadas desde as origens do nosso país”, afirmou um comunicado do Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh), que impulsionou por anos o casamento igualitário no Chile.
O Chile se torna agora o nono país das Américas a legalizar o casamento homoafetivo, depois de Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Equador, Colômbia, Brasil, Uruguai e Argentina. No México, o casamento gay é legalizado em 14 dos 32 estados do país.
