O Auxílio Brasil deve voltar a ser chamado de Bolsa Família a partir do ano que vem.
O futuro ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias (PT) afirmou que o novo governo deve fazer uma revisão no cadastro do Bolsa Família diante da probabilidade de fraudes. Ele ponderou que a prioridade é assegurar o direito ao benefício das pessoas que preenchem os requisitos estabelecidos nas regras vigentes.
Sem mencionar o nome do presidente Jair Bolsonaro (PL), Dias declarou que, nos últimos meses, houve várias denúncias de uso eleitoral do programa. O futuro ministro disse que, por determinação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família precisa ser eficiente e chegar a quem realmente precisa.
“[Vamos verificar] Se alguém praticou alguma fraude e está recebendo ilegalmente, não é? Nós vamos agir conforme manda a regra e a lei”, assegurou.
Ele ressaltou que chama bastante a atenção o crescimento de famílias unipessoais. “Nós temos um cadastro muito grande, não é? Cerca de 90
milhões de pessoas presentes. Tem coisas estranhas. Cresceu muito o número de família unipessoal, aquela de uma só pessoa”, comentou ao ser questionado por jornalistas.
De acordo com dados do governo federal, o número de famílias unipessoais saltou de 1,8 milhão em dezembro de 2018 para 5,5 milhões em outubro de 2022. Os dados indicam um crescimento de 197%. O grupo técnico de transição da área de Desenvolvimento Econômico e Combate à Fome aponta que o governo atual ignorou o aumento significativo de famílias unipessoais em razão da disputa eleitoral.
Wellington Dias aproveitou para destacar a importância de conclusão do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com ele, o mapeamento é fundamental para garantir a eficácia do programa. “Isso vai garantir uma eficiência na avaliação, na análise da base de dados”, disse Dias. “É claro que vamos fazer com muita responsabilidade, muito cuidado. O presidente quer que tudo seja feito de forma muito humana, evitando injustiça.”
Uma das principais e mais difíceis tarefas do novo governo, mesmo antes de
assumir o comando do País, foi aprovar no Congresso Nacional a PEC da Transição. O governo eleito conseguiu abrir espaço de R$ 145 bilhões no orçamento de 2023 para assegurar o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 a partir de janeiro e adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.
A manutenção do pagamento do benefício com esse valor foi uma das principais promessas de Lula na campanha eleitoral.
Na Câmara dos Deputados, a votação da PEC foi marcada pela obstrução do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, do Republicanos e do Novo. Preocupado com o placar apertado dos requerimentos de obstrução, até o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocou a digital e votou a favor da PEC.
O novo governo teve de mergulhar nas negociações e precisou acionar vários
interlocutores para garantir a aprovação da matéria. Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) esteve na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dia antes da votação para selar o acerto.
