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Entenda como o bolsonarismo se infiltrou nas instituições
- Episódio na PM de SP nesta semana aumenta preocupação para politização de agentes que deveriam garantir segurança e fiscalização
- Além da PM, Forças Armadas, PF e Ministério Público também enfrentam ‘bolsonarização’
Em um momento de elevada tensão institucional, os governadores demonstraram preocupação, em reunião nesta semana, com a atuação de bolsonaristas nas Polícias Militares.
O alerta foi feito pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que na segunda-feira (23) afastou coronel da Polícia Militar que fez publicações em suas redes sociais para convocar militantes às ruas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
“A Corregedoria da instituição, que é legalista e tem o dever e a missão de defender a Constituição e os valores democráticos do país nela expressos, analisa as manifestações recentes do oficial, que foi convocado ao Comando Geral para prestar esclarecimentos”, diz a nota divulgada pelo governo paulista.
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar o caso, já que a lei proíbe policiais militares da ativa do estado de participar de manifestações coletivas de “cunho político-partidário.”
Apesar de serem vedadas, manifestações de cunho político-partidário nas forças de segurança estão se tornando cada vez mais comuns. Dentro desse contexto, a Câmara apresentou proposta para quarentena de cinco anos para militares, policiais, juízes e promotores que quiserem disputar eleições.
Especialistas em segurança pública consideram graves as manifestações políticas de policiais e militares na ativa, que se tornaram recorrentes durante o governo Bolsonaro. Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, escreveu em seu Twitter que o episódio é “perigoso demais” e cobrou medidas mais duras contra esse tipo de atitude. “O que fará a PM-SP para além de uma nota burocrática? O que está sendo feito para conter a radicalização dos quartéis?”.
Apoio a pautas radicais
Uma pesquisa divulgada pelo Fórum, no ano passado, apontou que 41% dos praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) da Polícia Militar participavam de grupos bolsonaristas nas redes e aplicativos de mensagens, 25% defendiam ideias radicais e 12% defendiam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.
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O radicalismo é maior na PM que entre os policiais de outras forças. De acordo com a pesquisa, pautas como fechamento do STF tinham o apoio de 7% dos policiais civis e 2% dos policiais federais, por exemplo.
‘Bolsonarização’ das instituições
Mas a “bolsonarização” tem avançado também em outras instituições, como:
– Forças Armadas
– Polícia Federal
– Ministério Público Federal
Na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, tornada pública por decisão do ST, Bolsonaro disse: “Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”.
Entenda como o bolsonarismo se infiltrou nas instituições:
Polícia Federal
O STF abriu inquérito no ano passado para apurar a tentativa de interferência de Bolsonaro na PF, com base nas denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
Depois da famosa reunião de 22 de abril, Bolsonaro, de fato, trocou o comando da Polícia Federal. O presidente nomeou o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Ramagem é amigo pessoal da família Bolsonaro e é diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A nomeação foi questionada no Supremo e, em decisão provisória, o ministro Alexandre de Moraes decidiu pela suspensão do decreto, pois estava “em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.
Bolsonaro então cancelou a nomeação, mas negou que tenha tentado interferir na corporação.
Neste mês, o presidente divulgou nas redes sociais a íntegra de uma investigação da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, que não representou qualquer risco às eleições. No entanto, Bolsonaro usou o inquérito para defender o voto impresso.
Em consequência, o TSE enviou uma notícia-crime ao Supremo em que pede a apuração de eventual crime na divulgação, por parte do presidente Jair Bolsonaro e do deputado federal Filipe Barros (PSL), de informações confidenciais contidas no inquérito da Polícia Federal que investiga o ataque hacker sofrido pela Corte em 2018.
O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido e determinou ainda o afastamento do delegado da PF que era responsável pela investigação. No despacho, o ministro destaca que os dados não poderiam ser divulgados sem autorização da Justiça.
Forças Armadas
Além das forças de segurança, o presidente tem usado as Forças Armadas politicamente. Entregou ministérios a generais e colocou militares da ativa em postos-chave do governo.
Em 23 de maio, o general da ativa Eduardo Pazuello participou de uma manifestação política a favor de Bolsonaro e não foi punido. A impunidade do ex-ministro da Saúde criou um ambiente favorável para as manifestações políticas dentro dos quartéis.
O arquivamento do caso de Pazuello ocorreu após a saída dos três comandantes das Forças Armadas.
O ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo resistiu ao uso político da instituição e foi demitido por Bolsonaro, que queria mais “apoio” dos militares. Em sua nota de saída do Ministério da Defesa, Azevedo afirmou que considerava ter preservado as Forças Armadas como instituição de Estado.
Em seguida, os três comandantes das Forças Armadas renunciaram ao cargo em apoio a Azevedo.
O atual ministro, Walter Braga Netto, não tem medido esforços em defender o governo. Em primeiro lugar, reagiu à CPI da Covid no Senado, que investiga, entre outros fatos, o envolvimento de militares nas negociações suspeitas de vacina contra o novo coronavírus.
Em sessão da comissão, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), mencionou que os bons militares deveriam estar envergonhados com o “lado podre das Forças”. O ministro da Defesa e os três comandantes divulgaram uma nota de repúdio duríssima com tons de ameaça.
Em seguida, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmou, em entrevista, que não seriam emitidas 50 notas de repúdio sobre o assunto, que seria apenas aquela. “Homem armado não ameaça”, arrematou. No Twitter, o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, apoiou a postura de Baptista Junior.
Para completar, Braga Netto teria enviado um recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ameaçando a realização das eleições de 2022 se o Congresso não aprovasse a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso.
No dia da votação da matéria na Câmara, Bolsonaro ordenou uma passagem de blindados militares pela Praça dos Três Poderes, o que foi visto como uma tentativa de intimidação aos parlamentares.
Ministério Público
Outra instituição que enfrenta um avanço da ‘bolsonarização’ é o Ministério Público. Na Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras, indicado por Bolsonaro para ocupar o posto máximo dentro do órgão, tem sido acusado de blindar o presidente.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, alertou que “no desenho das atribuições do Ministério Público, não se vislumbra o papel de espectador das ações dos Poderes da República” diante da inação do órgão para a abertura de inquérito sobre prevaricação do chefe do Executivo frente às denúncias de corrupção.
Um grupo de procuradores entrou com uma representação no Conselho Superior do Ministério Público que acusa Augusto Aras e o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros de se omitirem de investigar Bolsonaro.
Senadores também já entraram com representação contra Augusto Aras por prevaricação. Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de prevaricação ocorre quanto um funcionário pública “retarda, deixa de praticar ou pratica indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, arquivou o pedido dos senadores por entender que o caso já era analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público, a quem cabe apurar supostas condutas irregulares dos membros do MP.
Já asubprocuradora-geral Lindôra Araújo defendeu que o presidente não cometeu crime por não usar máscara e por gerar aglomerações. Em resposta ao STF, Lindôra disse que ele não cometeu crime e disse não ser “possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”. Ainda segundo a PGR, “embora seja recomendável e prudente que se exija da população o uso de máscara de proteção facial, não há como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito”.
‘Rachadinhas’
No Rio de Janeiro, o Ministério Público dissolveu o grupo que investigava o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em esquemas de corrup ção– as chamadas ‘rachadinhas’ – esquema de arrecadação de salário de funcionários.
O MP-RJ também transferiu a promotora bolsonarista Carmen Eliza Bastos de Carvalho para o inquérito sobre lavagem de dinheiro que envolve Flávio.
No caso da ‘rachadinha’ no gabinete de Flávio quando ele era deputado estadual, o ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou a suspensão da investigação contra o senador, o policial militar aposentado Fabrício Queiroz, acusado de operar o esquema e outros 15 investigados. Noronha sonha com uma indicação de Bolsonaro a uma vaga de ministro do STF.
