Oinício dos pagamentos do Bolsa Família em dezembro, nesta segunda-feira, 11 de dezembro, estabelece um marco inédito na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. Com o repasse do benefício a 21,06 milhões de famílias, o valor médio de R$ 680,61 e o investimento de R$ 14,25 bilhões, 2023 se encerra como o período de 12 meses em que o programa teve maior patamar de famílias atendidas, de valor de repasse e de investimento federal na série histórica iniciada em 2004. A análise leva em conta tanto o Bolsa Família quanto o período em que o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil.
Nos 12 meses de 2023, a média de valor investido pelo Governo Federal foi de R$ 14,1 bilhões por mês, a maior já registrada. Em 2022, até então o maior valor, foi de R$ 7,8 bilhões, quase metade. O valor médio repassado às famílias chegou a R$ 670,36 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado pelo programa de transferência de renda. Em 2022: R$ 394,48. O número médio de famílias beneficiárias em 2023 também é o mais expressivo já observado, com 21,3 milhões por mês, contra 19,2 milhões em 2022.
Olhar diferenciado – A razão para esses novos patamares está na concepção do novo Bolsa Família, lançado pelo Governo Federal oficialmente em março. O programa voltou a reconhecer e tratar de forma específica as diferentes composições de família.
Em dezembro, por exemplo, o Benefício Primeira Infância, adicional de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos na composição familiar dos beneficiários, chega a 9,6 milhões de crianças a partir de um repasse de R$ 1,35 bilhão.
Outros benefícios complementares implementados em 2023 garantem um valor a mais de R$ 50 para cada gestante, nutriz e crianças e adolescentes de sete a 18 anos na composição familiar.
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Em dezembro, são R$ 22 milhões para 461 mil gestantes, R$ 20 milhões para 420 mil nutrizes, R$ 578 milhões para 12,6 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos e mais R$ 136 milhões para 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O novo Bolsa Família voltou também a enfatizar uma série de condicionantes importantes na história da política pública. Entre elas, a exigência de frequência escolar, o cumprimento do calendário oficial de vacinação do Ministério da Saúde e o acompanhamento pré-Natal para gestantes.
Unificado – Em dezembro, um total de 968,9 mil famílias em 151 municípios de quatro estados recebem o pagamento do Bolsa Família de forma unificada, no primeiro dia do calendário. Elas pertencem a municípios em que há ações de enfrentamento a desastres, como secas extremas e inundações. São 55 municípios do Amazonas, 79 do Paraná, 16 do Amapá e Maceió, em Alagoas. No caso alagoano, o pagamento unificado a 109 mil beneficiários será no dia 12, terça-feira.
Regiões – Na divisão por regiões, o maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família em dezembro de 2023 está no Nordeste. São 9,48 milhões de famílias nos 1.794 municípios, a partir de um repasse de R$ 6,3 bilhões. No Sudeste, são 6,28 milhões de famílias nos 1.668 municípios e um repasse de R$ 4,2 bilhões. Na sequência aparecem o Norte, com 2,6 milhões de famílias e o maior valor médio de repasse (R$ 707,34), o Sul (1,48 milhão de famílias contempladas) e o Centro-Oeste, com 1,18 milhão de famílias beneficiárias.
Estados – São Paulo é o estado com maior número de beneficiários do Bolsa Família em dezembro. São 2,6 milhões de famílias nos 645 municípios paulistas e valor médio de repasse é de R$ 676,80. Na sequência aparece a Bahia, com 2,47 milhões de famílias contempladas nos 417 municípios do estado.
Outros seis estados contam com mais de um milhão de famílias. São eles: Rio de Janeiro (1,73 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,6 milhão), Ceará (1,47 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,21 milhão).
Pela variável do valor de repasse, a Unidade Federativa com maior média é Roraima, com R$ 747,61 para as 74,7 mil famílias contempladas no estado. Na sequência aparece o Acre, com R$ 732,26 de valor médio que chega a 130 mil famílias em 22 municípios do estado.
Auxílio gás – Pago a cada dois meses para as pessoas em maior condição de vulnerabilidade entre os integrantes do Bolsa Família, o Auxílio Gás será recebido por 5,4 milhões de famílias em dezembro de 2023. O investimento do Governo Federal totaliza R$ 562,9 milhões. O benefício chega a 5.563 municípios e o valor de repasse será de R$ 104. A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 2,6 milhões, seguida por Sudeste (1,74 milhão), Norte (528 mil), Sul (347 mil) e Centro-Oeste (190 mil).
