Um projeto de lei que busca instituir a Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas começou a tramitar na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu na quinta-feira (8). A proposta, que agora está sob análise das comissões legislativas, tem como objetivo central apoiar mulheres que dedicam seus dias ao cuidado de filhos com deficiência e neurodivergências, facilitando seu ingresso e retorno ao mercado de trabalho, com foco na garantia de autonomia e oportunidades profissionais.
A iniciativa legislativa se fundamenta no reconhecimento dos desafios adicionais enfrentados por essas mães para conciliar as demandas do cuidado familiar com a busca por emprego e estabilidade financeira. A ideia central do projeto se desdobra em diversas ações planejadas: promover a capacitação e qualificação profissional das mães atípicas através da oferta de cursos, oficinas e treinamentos; garantir o acesso a apoio psicológico e social tanto para as mães quanto para suas famílias, assegurando acompanhamento especializado sempre que necessário; favorecer a inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho, com ênfase em modalidades de trabalho remoto ou flexível que possam se adequar às suas necessidades; e buscar padrões remuneratórios justos e compatíveis com os praticados no mercado.
A proposta de lei também estabelece a possibilidade de o Poder Executivo Municipal firmar convênios e parcerias com empresas privadas para a efetiva implementação das diretrizes e objetivos delineados no projeto.
A justificativa apresentada para a matéria ressalta que, frequentemente, essas mães arcam com значительные ônus financeiros decorrentes da necessidade de custear tratamentos, terapias, medicamentos e outros recursos essenciais para o desenvolvimento de seus filhos. Essa sobrecarga financeira pode dificultar ainda mais sua inserção ou reinserção no mercado de trabalho.
Caso o projeto de lei, de autoria do vereador Adriano Rorato, seja aprovado pelo plenário da Câmara Municipal, o Poder Executivo ficará autorizado a oferecer incentivos fiscais a empresas privadas que aderirem à Política Municipal de Fomento à Empregabilidade de Mães Atípicas. A expectativa é que essa medida possa estimular a contratação dessas profissionais, reconhecendo suas habilidades e necessidades específicas.
