O Observatório Social de Foz do Iguaçu impediu a destinação inadequada de R$ 448.185 em recursos municipais em 2024, resultando em significativa economia para os cofres públicos. Essa economia foi alcançada por meio da análise minuciosa de compras públicas e contratações de serviços, realizada por controladores sociais.
Composto por voluntários e técnicos, o Observatório examina editais e acompanha pregões, verificando itens que garantem a legalidade, a economicidade e a eficiência, com o objetivo de evitar desperdícios e irregularidades que comprometam a qualidade dos serviços prestados à população.
Um dos casos relevantes foi o questionamento sobre um pregão para a contratação de uma empresa de tecnologia para gestão e controle de consignações, com valor estimado em R$ 423 mil. A análise levantou dúvidas sobre a legalidade, levando a prefeitura a suspender a contratação em 12 de abril, após notificação do Observatório.
Outra intervenção importante ocorreu em relação ao pregão eletrônico nº 49, destinado à compra de gêneros alimentícios. O Observatório solicitou a impugnação do edital, que comprometia a concorrência ampla. A prefeitura acatou parcialmente a solicitação, retirando itens que totalizavam R$ 24 mil.
Jaime Nascimento, presidente do Observatório Social, enfatiza a importância do acompanhamento das licitações, que gera resultados imediatos e eficientes. “Todo cidadão pode participar desse processo, contribuindo para o controle da aplicação dos recursos públicos”, ressalta. Os interessados podem dedicar uma parte do seu tempo para se envolver, sendo orientados e treinados pela equipe técnica.
Em outra atuação, o Observatório questionou a avaliação de mercado realizada pela prefeitura para a venda de imóveis públicos, que totalizava R$ 77 milhões, enquanto o valor venal para alienação foi fixado em R$ 13,9 milhões. A discrepância gerou preocupações sobre a depreciação excessiva e a falta de razoabilidade no deságio, levando à suspensão do leilão.
Além de suas ações de controle, o Observatório promoveu formações e análises sobre indicadores de gestão, contribuindo com sugestões para melhorias nos serviços públicos, como o transporte coletivo. Durante audiências na Câmara de Vereadores, a entidade destacou a necessidade de um estudo técnico para embasar a licitação do setor, alinhando-se às recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Em um seminário voltado para as eleições de 2024, o Observatório reuniu candidatos a prefeito e vereador, que assinaram um compromisso com a governança e o controle social, além de participar de uma força-tarefa nacional promovida pelo Tribunal de Contas da União para retomar a construção de escolas públicas com obras paradas.
O Observatório Social em Foz do Iguaçu também foi reconhecido em 2024 com duas premiações: o Prêmio Nacional de Boas Práticas do Sistema OSB, pela análise de indicadores de gestão, e o Selo Sesi ODS, que reconhece instituições comprometidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, destacando a importância da monitorização das licitações vencidas por empresas locais em parceria com a NK Consultoria Financeira.
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