Nesta semana, o economista Enio Verri completa um ano na Diretoria Geral Brasileira da Itaipu Binacional. Nomeado em edição extra do “Diário Oficial da União” de 10 de março de 2023, ele teve que renunciar ao cargo de deputado federal pelo Paraná para ser devidamente empossado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 16, quando passou a responder pela empresa.
Nestes 12 meses de gestão, Enio Verri reforçou os investimentos sociais e ambientais da usina, obedecendo o que estabelece a missão da empresa e alinhando-se às diretrizes do Governo Federal. Um dos pontos mais importantes foi a ampliação da área de atuação da usina, que passou de 55 para 434 municípios – todos os 399 do Paraná e mais 35 do Mato Grosso do Sul –, por meio do programa Itaipu Mais que Energia.
O objetivo do programa é intensificar o cuidado com o meio ambiente e com as pessoas, fomentando o desenvolvimento local para auxiliar os municípios a cumprirem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). Uma das primeiras ações nesse sentido foi a liberação de quase R$ 1 bilhão para projetos de recuperação ambiental, energias renováveis, educação, ação social e outras áreas nos 434 municípios do programa, no Paraná e no Mato Grosso do Sul, por meio de um convênio com a Caixa Econômica Federal.
Entre as parcerias previstas, está o fortalecimento da política de Unidades de Valorização de Recicláveis (UVRs), com um olhar mais humano para os trabalhadores dessa indústria; a ampliação do incentivo à recuperação e proteção de nascentes; a adequação de estradas rurais; a instalação de biodigestores em locais públicos para incentivar a conscientização ambiental, além de um investimento para a geração de energia fotovoltaica em pequenos municípios.
Além de parcerias em projetos apresentados pelos municípios, o programa Itaipu Mais que Energia adota uma visão estratégica mais ampla, que busca parcerias com instituições que desempenhem atividades de apoio à infância, equidade de gênero, atenção à terceira idade, inclusão para pessoas com deficiência e de atendimento aos migrantes. É uma nova Itaipu, que no seu ano de jubileu volta os seus olhos para pensar a sua contribuição ao mundo para os próximos 50 anos.
Cuidados com os indígenas
Um marco histórico na Itaipu Binacional foi registrado na atual gestão. Pela primeira vez, representantes da usina e de comunidades avá-guaranis atendidos pela ACO 3.555 do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniram para debater a dívida territorial que a empresa tem com os povos indígenas da região de Guaíra pela construção da hidrelétrica.
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A princípio, ficou definido que Itaipu apresentará um projeto para análise dos pedidos dos representantes indígenas sobre a aquisição de terras destinadas a esses povos. A intenção é que ambas as partes estejam de acordo sobre quais terras serão entregues às comunidades.
Valorização de recicláveis
A atual diretoria da Itaipu definiu o total de R$ 118.612.837,22 para a criação de mais 50 Unidades de Valorização de Recicláveis (UVRs) no Estado do Paraná, somente dentro do Itaipu Mais que Energia – além das muitas outras criadas com apoio da Itaipu fora do escopo do programa. Representantes de 50 municípios participaram da solenidade de assinatura de adesão ao Programa de Gestão de Resíduos Sólidos, que tem a parceria do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (Cispar) e do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), que irão coordenar a implantação das UVRs em diferentes etapas.
Agricultura familiar
Em fevereiro deste ano a Itaipu Binacional e o Parque Tecnológico Itaipu (PTI) assinaram com a Cooperativa Central da Reforma Agrária do Paraná (CCA-PR) o convênio “Semeando Gestão e Fortalecendo a Organização Produtiva Sustentável”, que visa melhorar a produção, a gestão e a comercialização dos alimentos produzidos pelos associados e associadas. A parceria vai beneficiar 3,5 mil famílias da agricultura familiar no Estado, organizadas em 31 entidades, entre cooperativas e associações. O investimento da binacional é de quase R$ 81 milhões.
A solenidade, na sede regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), teve ainda a participação de representantes da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Governo Federal, que também atuará no programa.
Casa da Mulher Brasileira
Retomando investimentos sociais importantes, Itaipu está investindo R$ 7,5 milhões para a construção de uma unidade, em Foz do Iguaçu, da Casa da Mulher Brasileira, serviço de apoio multidisciplinar do Governo Federal a vítimas de violência doméstica e familiar. Será a primeira unidade do programa em uma região de fronteira e a primeira do interior do Paraná.
A Itaipu também assinou um aditivo ao convênio com a Associação dos Funcionários e Amigos da Polícia Civil, para a retomada das obras no prédio que abrigará a Delegacia da Mulher e o Instituto de Identificação de Foz do Iguaçu. O investimento aportado pela empresa no projeto passará de R$ 2,9 milhões para R$ 3,5 milhões.
Cirurgias eletivas
Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) também estão contemplados nesta nova visão de Itaipu, mais humana e atenta ao que os cidadãos e cidadãs precisam. No dia 31 de janeiro deste ano, a Binacional formalizou um convênio com a Prefeitura de Foz do Iguaçu que permitirá reduzir a enorme fila de espera dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas de média e de alta complexidade do município. Atualmente, mais de 22 mil pacientes aguardam por esses procedimentos cirúrgicos.
Assinado em dezembro de 2023, o convênio tem vigência de um ano. O investimento da Binacional é de R$ 13.719.994,37. Com esse recurso, o município poderá realizar as cirurgias represadas no Hospital Municipal Padre Germano Lauck ou em qualquer outra unidade hospitalar da região.
Educação superior
Paralisadas há 10 anos, as obras da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) serão retomadas no segundo semestre deste ano, conforme previsto na parceria entre Itaipu, a própria Unila e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops). O investimento previsto é de R$ 752 milhões e a licitação deve ser lançada em breve.
A parceria entre as instituições possibilitará a conclusão de três edificações do campus: o refeitório, o edifício central e o bloco de salas de aula. O projeto, localizado em Foz do Iguaçu, foi o último realizado em vida pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
A Itaipu também já investiu mais de R$ 4 milhões na construção dos laboratórios e na aquisição de mobiliário e equipamento do Instituto Federal do Paraná (IFPR). O recurso foi utilizado ainda na implantação de uma rede lógica e de uma usina de painéis fotovoltaicos que vai suprir em até 40% a energia elétrica utilizada no campus de Foz do Iguaçu.
Dentro do apoio à educação superior na região, Itaipu assinou também convênio para reconstrução do campus Foz do Iguaçu da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). O valor de investimento é de R$ 1.362.849,23 e abrange uma área total de 5.675,98 metros quadrados. Parte das estruturas havia sido danificada por um vendaval em outubro de 2021.
Em outro convênio assinado por Itaipu com a Unioeste, em parceria com a Prefeitura de Foz do Iguaçu e o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, está sendo desenvolvida uma formação para 142 profissionais de saúde, recém-formados e estudantes, que desejem atuar em hospitais. O Projeto Multiprofissional em Assistência Hospitalar receberá R$ 13.719.994,37 provenientes da Itaipu, com contrapartida de R$ 3.737.408,81 da Prefeitura de Foz.
Moradias populares
Em parceria com a Prefeitura, o Instituto de Habitação (Fozhabita) e o Parque Tecnológico Itaipu, em 2023 foi lançado o Projeto Moradias, com investimento inicial de R$ 76,3 milhões para a construção de 254 casas populares. Desse total, R$ 61 milhões serão da Itaipu. Parte desse recurso será obtido com o leilão de imóveis desocupados pertencentes à Itaipu.
A iniciativa vai beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, que hoje vivem em uma área de risco na Vila Brás, junto ao Rio Poty, nascente do Rio Boicy. O local é classificado como Área de Preservação Permanente (APP) e está ocupado há mais de 30 anos por pessoas que, em sua maioria, vivem da coleta de recicláveis. As primeiras unidades deverão ser entregues até julho de 2024.
Obras
A Avenida Juscelino Kubitschek, uma das mais importantes de Foz do Iguaçu, passará pela primeira reforma estrutural desde sua construção, na década de 1970. A Itaipu Binacional e a Prefeitura de Foz do Iguaçu firmaram uma parceria para promover a revitalização da avenida, a um custo preliminar estimado em R$ 22 milhões e prazo total de execução de 24 meses.
As melhorias incluem a resolução de um problema de longa data: será feito um novo sistema de drenagem pluvial para o trecho que vai do Viaduto da BR-277 até a Avenida Carlos Gomes, onde, em períodos de chuva, as inundações são frequentes. Está previsto também o recapeamento de toda a Avenida JK, desde o Viaduto da BR-277 até a Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro. Além disso, estão previstas melhorias em passeios e ciclovia em toda a extensão da via.
Mercado Público de Foz
Construído com recursos da Binacional, o Mercado Municipal será aberto ao público ainda este ano. A gestão será do Parque Tecnológico Itaipu (PTI).
Seguindo as diretrizes da atual gestão da Binacional, parte dos espaços será destinada a entidades sociais. Para isso, o PTI publicou, no início de fevereiro, um edital de chamamento para instituições interessadas em participar de uma futura seleção para a ocupação de até 12 boxes sociais no Mercado Público.
Os 12 boxes sociais (do total de 58 boxes) serão destinados exclusivamente para associações sem fins lucrativos e cooperativas de artesanato ou de agricultura familiar, de pequeno porte, que receberão benefícios para consolidar a sua implementação e operação. A expectativa é que a abertura do Mercado Público aconteça em junho.
Apoio aos municípios
Entre as dezenas de convênios assinados na gestão de Enio Verri, está um que prevê a capacitação de servidores públicos municipais em todo o Paraná. O Programa de Capacitação AMP 4.0, lançado em fevereiro pela Itaipu Binacional e pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), contabilizou 35.358 inscritos durante o período de cadastramento. As inscrições superaram as expectativas, ultrapassando em 221% a meta inicial de 16 mil registros.
O programa oferece vagas gratuitas de pós-graduação para servidores e servidoras municipais, das 399 cidades do Paraná, em quatro áreas de atuação. Das inscrições realizadas, 19.667 foram para a especialização em Autismo, 7.207 para Alfabetização e Letramento, 6.478 para Licitações e Contratos sob o viés da lei 14.133, e 2006 para Gestão do Esporte e Lazer.
Durante a solenidade de assinatura do convênio, o diretor-geral brasileiro destacou o motivo de Itaipu participar junto com a AMP. “O servidor público tem interesse em se atualizar, em aprender. E é importante investir nesse servidor porque isso gera retorno direto para a população dos municípios”, comentou.
Em outro programa de apoio aos municípios, Itaipu reuniu em Maringá prefeitos e prefeitas das cidades que compõem a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), além de entidades de diferentes segmentos da região, para a celebração de investimentos da ordem de R$ 111 milhões.
Ao todo foram 30 municípios e 40 entidades participantes, como as Apaes de Lobato, Mandaguari e Paiçandu; a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Sarandi; e a Cáritas Brasileira, entre outras instituições. Segundo Enio Verri, a ajuda que a empresa proporciona é uma forma de levar desenvolvimento e distribuição de recursos para todo o Estado, além da região Oeste, onde tradicionalmente sempre investiu. “É uma política de distribuição de recursos que incentiva o desenvolvimento econômico e social e a defesa ambiental. É um valor que muda a realidade de um município pequeno, que faz muita diferença nos seus projetos”, explicou.
